Projeto cria regras para instalação de parques eólicos
O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) apresentou um projeto de lei (PL 5133/2026), que define regras gerais para a instalação e operação de empreendimentos de geração de energia eólica em superfície terrestre. Segundo a justificativa, a medida busca reduzir possíveis impactos da instalação dos equipamentos e estabelecer normas nacionais para o setor. O projeto segue para análise das comissões do Senado.

Transcrição
O projeto de lei do senador Jorge Kajuru, do PSB de Goiás, estabelece normas gerais para a instalação e operação de empreendimentos de geração de energia eólica em superfície terrestre. Entre as medidas, a proposta determina uma distância mínima entre os aerogeradores e edificações de uso público, coletivo e privado. O texto estabelece que essa distância deve ser de pelo menos cinco vezes o diâmetro do rotor da turbina e nunca inferior a 500 metros.
A discussão sobre os possíveis impactos da instalação de parques eólicos já ocorreu no Senado. Em audiência da Comissão de Meio Ambiente, a diretora do Instituto Nacional do Semiárido, Mônica Tejo, defendeu que a expansão da geração de energia seja acompanhada de medidas para reduzir os impactos ambientais.
(Mônica Tejo) ''Relacionada aos impactos ambientais que vem causando a instalação de algumas usinas solares, de alguns parques eólicos na nossa região. Pra que a gente possa fazer com que ações que impeçam esse impacto né, também sejam realizadas em paralelo''.
A expansão da energia eólica é considerada importante para a transição energética, mas também envolve discussões sobre o uso do território e os impactos provocados pela instalação dos empreendimentos. Alexandre Gross, do WWF-Brasil, reforçou essa preocupação.
(Alexandre Gross) "A energia eólica é uma alternativa importante para a transição energética, mas uma fonte para ser sustentável, ela precisa respeitar direitos, territórios, salvaguardas socioambientais e o processo de seleção de áreas é uma etapa decisiva ."
O projeto de Jorge Kajuru ainda será analisado pelas comissões do Senado.
Com supervisão de Maurício de Santi, da Rádio Senado, Yasmim Rodrigues.

