Comissão discute projeto de regulamentação de Data Centers — Rádio Senado
Audiência Pública

Comissão discute projeto de regulamentação de Data Centers

A Comissão de Ciência e Tecnologia discutiu o Projeto de Lei que regulamenta a instalação de Data Centers para Inteligência Artificial em território brasileiro (PL 3018/2024). Os especialistas demonstraram preocupação com questões ambientais, custos para a população e com soberania nacional.

04/08/2026, 20h14
Duração de áudio: 03:20
Foto: Ton Molina/Agência Senado

Transcrição
Especialistas demonstram preocupação com o avanço do projeto que trata da instalação de datacenters, os centros de processamento de dados. O debate, que aconteceu em audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia, trouxe aspectos como crise hídrica, soberania nacional e preço da tarifa elétrica A reunião teve como foco a proposta legislativa de autoria do senador Styvenson Valentin, do Podemos do Rio Grande do Norte, que regulamenta a construção e o funcionamento dos centros de dados  de inteligência artificial. A senadora Teresa Leitão, do PT de Pernambuco, explicou a importância do debate.  (senadora Teresa Leitão) "A transformação digital e o avanço da inteligência artificial tornam os data centers uma infraestrutura cada vez mais estratégica para o desenvolvimento econômico, científico e tecnológico do país. Ao mesmo tempo, essa expansão suscita questões relevantes que precisam ser consideradas pelo Poder Legislativo." Cidadãos que participaram pela internet apontaram a preocupação com os custos econômicos e ambientais da implantação desses centros. Em mesmo sentido, o diretor-executivo do Instituto de Defesa do Consumidor, Igor Brito, alertou que um dos principais desafios é a alta ineficiência dos datas centers, que funcionam 24 horas por dia, sob demanda, e, portanto, sem previsibilidade. (Igor Brito) "Vários empreendimentos de vários setores produtivos que já são organizados e se controlam sobre a hora que vão funcionar, para, por exemplo, evitar operar e consumir energia naqueles horários de maior pico.  Isso não acontece com os data centers, que não conseguem controlar e vão acabar sobrecarregando o sistema nesses horários . E, para e esses data centers conseguirem operar sem gerar essa enorme despesa para todos nós consumidores,, é necessário infraestrutura para mais geração, para mais distribuição, e o pior é que todos esses custos também são bancados pela tarifa." Outra preocupação foi exposta por Rárisson Sampaio, Assessor Político em Transição Energética do Instituto de Estudos Socioeconômicos, Inesc. Ele afirmou que, além da baixa geração de empregos, há outros problemas estratégicos na atividade. (Rárisson Sampaio) "Nós estamos falando sobre uma política de instalação de equipamentos que vão apenas exportar esse serviço para empresas estrangeiras. E o que fica para o país, unicamente o ônus ambiental. É o estresse hídrico desse gerenciamento de que nós estamos falando, é uma dificuldade de planejamento energético." O Cacique da comunidade indígena Anacé, de Caucaia, no Ceará, Roberto Anacé, interpretou o surgimento dessas estruturas como uma espécie de nova colonização. (Roberto Anacé) "A chegada desse navio,  desse novo formato de caravela chamado data center. Antes de a gente saber o que era o data center, muitos indígenas, como a gente, que ainda fazemos uso, não sabiam que o Google, na época, já era essa coisa da IA, já era um começo, já era alguma coisa. Então a gente já vem usando essas coisas até sem saber o que é." O projeto discutido tem relatoria do Senador Vanderlan Cardos, do PSD de Goiás. Há, ainda, outro projeto sobre o mesmo tema, o Redata, em análise na Câmara dos Deputados. Da Rádio Senado, Douglas Castilho.

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