Eficácia do programa de proteção a vítimas e testemunhas é debatida no Senado

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A Comissão de Segurança Pública do Senado avaliou em audiência pública, nesta terça-feira, o Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas. Os representantes do governo federal e de organizações da sociedade civil discutiram se a política tem conseguido garantir a segurança dos que colaboram com investigações e processos criminais. Uma das requerentes que propôs a audiência, a senadora Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal, explicou que o objetivo foi ouvir quem atua diretamente no programa para avaliar seu funcionamento e identificar possíveis aperfeiçoamentos. (senadora Damares Alves) "A execução das medidas de proteção é frequentemente realizada por organização da sociedade civil em parceria com o poder público. E essa também é uma situação que é praticamente de desconhecimento do Brasil. Que instituições da sociedade civil participam do programa de proteção, inclusive na execução das medidas de proteção." O coordenador-geral do Provita, Thiago Alves da Silva, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, destacou a importância da sociedade civil na fiscalização do projeto.  (Thiago Alves da Silva) "da importância da sociedade civil, seja na execução, seja nessa relação para fiscalização. A gente sabe do papel da sociedade civil na fiscalização de uma política pública e no monitoramento dela. Não é possível que a gente tenha isso de uma maneira como um conselho normalmente é, no caso do Provita, mas é possível na forma como a gente faz, com a sociedade civil indo conosco, avaliando, discutindo as questões de melhoria e trazendo isso também, pontuando, inclusive, as melhorias necessárias para o governo." Viviane Tompe Souza, presidente do Instituto Avante Social, apresentou a experiência acumulada na execução do programa e os desafios para garantir a proteção das pessoas atendidas. (Viviane Tompe Souza) "As OSCs tiveram um papel decisivo nessa construção, além da execução cotidiana da política, acumulamos conhecimento técnico, desenvolvemos protocolos de segurança, aperfeiçoamos metodologias de atendimento e contribuímos para consolidar uma cultura institucional comprometida com a proteção à vida e com os direitos humanos." Também participou da audiência a representante do Centro de Desenvolvimento e Cidadania, Melina de Araújo. Com supervisão de Alexandre Campos, da Rádio Senado, Yasmim Rodrigues.