Estudantes com deficiência poderão ter acompanhante escolar — Rádio Senado
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Estudantes com deficiência poderão ter acompanhante escolar

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (17) um projeto (PL 4.521/2025) que garante a estudante com deficiência o direito de ter na escola um profissional de apoio escolar contratado por ele. O texto apresentado pelo senador Romário (PL-RJ) seguiu para votação final na Comissão de Educação com relatório favorável de Flávio Arns (PSB-PR).

19/06/2026, 11h11
Duração de áudio: 01:02
Wavebreak Media/Magnific.com/Direitos Reservados - Imagem Ilustrativa

Transcrição
Estudante com deficiência vai poder ser acompanhado por profissional de apoio escolar nas instituições de ensino, segundo projeto do senador Romário, do PL do Rio de Janeiro, aprovado pela Comissão de Direitos Humanos. O texto determina que o custo seja pago pelo estudante, mas a escola vai ter que integrar o trabalho do profissional ao projeto pedagógico. A senadora Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal, disse que a função do profissional de apoio vai além da ajuda física. (senadora Damares Alves) "O profissional de apoio atua como a ponte entre as limitações relacionadas a uma deficiência e o pleno desenvolvimento das potencialidades do aluno. Sua importância reside, primordialmente, na promoção da autonomia, permitindo que o estudante navegue pelo ambiente escolar com dignidade, sempre sob a orientação do professor regente". O projeto segue para votação final na Comissão de Educação com relatório favorável de Flávio Arns, do PSB do Paraná. Da Rádio Senado, Marcio Maturana.

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