Proposta obriga triagem do desenvolvimento infantil pelo SUS
O Senado deve iniciar a análise do projeto que obriga os hospitais públicos e os conveniados ao Sistema Único de Saúde a realizarem a triagem do desenvolvimento infantil em crianças de até cinco anos (PL 2413/2026). O objetivo é possibilitar a identificação precoce de casos de transtorno do espectro autista e de outros distúrbios do neurodesenvolvimento.

Transcrição
O Senado deve iniciar a análise do projeto que obriga os hospitais públicos e os conveniados ao Sistema Único de Saúde a realizarem a triagem do desenvolvimento infantil em crianças de até cinco anos.
O objetivo do projeto é possibilitar a identificação precoce de casos de transtorno do espectro autista e de outros distúrbios do neurodesenvolvimento.
Pelo texto, esse procedimento acontecerá durante as consultas médicas com o pediatra após o nascimento da criança e durante os seus primeiros anos de vida, nos atendimentos regulares da atenção básica.
Caso, nessas ocasiões, se identifiquem sinais de risco para transtorno de desenvolvimento, a criança será encaminhada prioritariamente para avaliação de equipe multiprofissional especializada, numa articulação entre os serviços de saúde, de educação e de assistência social.
Caberá ao Ministério da Saúde definir os instrumentos adequados para a identificação precoce de alteração no desenvolvimento infantil.
Segundo a autora do projeto, senadora Roberta Acioly, do Republicanos de Roraima, a proposta vai garantir a proteção integral da criança, por meio do acesso universal aos serviços de saúde.
(senadora Roberta Acioly) "Isso não é para rotular a criança, é para cuidar mais cedo, orientar as famílias e garantir encaminhamento prioritário para avaliação especializada. Muitas mães passam anos buscando respostas, e quando o diagnóstico demora, a criança também demora a receber o acompanhamento necessário. Com identificação precoce, acolhimento e cuidado adequado, a gente protege a infância, apoia as famílias e dá mais oportunidade para cada criança se desenvolver".
De acordo com informações do Ministério da Saúde, o Transtorno do Espectro Autista é uma condição do desenvolvimento do cérebro que afeta a comunicação, a interação social e os comportamentos da pessoa.
Ainda segundo a pasta, a identificação precoce é essencial para promover intervenções eficazes. Existem indicadores de desenvolvimento esperados em cada faixa etária, e sinais de alerta quando eles não são atingidos.
Da Rádio Senado, Alexandre Campos.

