Trabalho das mulheres artesãs ganha estímulo com nova lei
Um projeto aprovado pelo Senado em maio (PL 6.249/2019), que estimula o trabalho de mulheres artesãs, foi transformado em lei. Sancionada pelo presidente Lula e publicada no Diário Oficial da União de sexta-feira (29), a Lei 15.419, de 2026 prevê assistência técnica para qualificação, incentivos à comercialização de produtor, campanhas de valorização do artesanato feminino e apoio à participação em feiras e exposições. O relator no Senado foi Rogério Carvalho (PT-SE).
Transcrição
O trabalho artesanal, com destaque para o das mulheres artesãs, ganha novo estímulo com a lei sancionada pelo presidente Lula que prevê assistência técnica para qualificação, incentivos à comercialização de produtor, campanhas de valorização do artesanato feminino e apoio à participação em feiras e exposições. A origem da lei foi um projeto aprovado pelo Senado em maio com relatoria do senador Rogério Carvalho, do PT de Sergipe.
(senador Rogério Carvalho) "Milhares de artesãs e artesãos no Brasil inteiro dependem do auxílio e do incentivo do poder público, dos governos municipais, estaduais, do governo federal, para que essa atividade possa se desenvolver".
Pela nova lei, os governos federal, estaduais e municipais vão poder regulamentar essa profissão. E a data de 19 de março, que era o Dia Nacional do Artesão, agora passa a ser chamada de Dia Nacional da Artesã e do Artesão.
Da Rádio Senado, Marcio Maturana.
