Profissão de arteterapeuta pode ser regulamentada

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A arteterapia pode se tornar uma atividade profissional regulamentada.    A proposta, da Câmara dos Deputados, aprovada na Comissão de Assuntos Sociais, define quem pode exercer a profissão, estabelece critérios de formação e prevê fiscalização. A atividade já faz parte das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde disponíveis no SUS. E explora a expressão artística como terapia em casos de saúde mental, reabilitação e inclusão social, entre outros. O relator, senador Nelsinho Trad, do PSD de Mato Grosso do Sul, afirmou que a regulamentação preenche uma lacuna na legislação e fortalece políticas públicas voltadas à saúde integral. (senador Nelsinho Trad) "Ao incorporar a arteterapia ao arcabouço normativo brasileiro, o Poder Legislativo reforça o compromisso com estratégias inovadoras e humanizadas de cuidado, capazes de ampliar a eficácia dos serviços oferecidos". Pelo texto, será considerado exercício ilegal da profissão atuar como arteterapeuta fora das exigências previstas em lei. E a regulamentação definirá o órgão responsável pela fiscalização da atividade. Caso não haja recurso para votação pelo Plenário do Senado, o projeto será enviado para a sanção do presidente da República. Da Rádio Senado, Patrícia Oliveira.