Proibição de ultraprocessados em escolas é tema de debate no Senado
Especialistas voltaram a discutir na Comissão de Educação (CE) o projeto que restringe alimentos ultraprocessados em ambientes escolares (PL 4501/2020). O Ministério da Saúde afirmou que a medida pode contribuir para a alimentação saudável de estudantes. Já representantes do setor alimentício questionaram conceitos utilizados no projeto e defenderam maior discussão sobre a proposta.
Transcrição
Está em debate na Comissão de Educação um projeto do senador Jaques Wagner, do PT da Bahia, que proíbe a distribuição e a comercialização no ambiente escolar de alimentos ultraprocessados, preparações e bebidas com altos teores de calorias, gordura saturada, gordura trans, açúcar livre e sal. Em audiência pública na CE sobre o tema, Bruna dos Santos Nunes, Coordenadora de Atenção à Saúde dos Adolescentes e Jovens do Ministério da Saúde, defendeu a proposta.
(Bruna Nunes) "Essa proposta legislativa é um instrumento que é bastante importante para a promoção da saúde, para promoção da alimentação adequada e saudável, tanto de crianças quanto de adolescentes, na medida em que determina que essas cantinas escolares ofereçam opções, então, de lanches saudáveis, que venham a contribuir com a saúde desses escolares, que valorizem a cultura alimentar local e que derivem de práticas que sejam ambientalmente sustentáveis".
Já o presidente-executivo da Associação Brasileira da Indústria de Alimentos, João Dornellas, afirmou que o tema precisa de muitos debates, principalmente em relação aos conceitos presentes no projeto, caso da nomenclatura “ultraprocessados”.
(João Dornellas) "É importante ressaltar que os alimentos industrializados, todos eles são altamente regulados, passam por controle rigoroso de qualidade. Quando eu escuto falar sobre comida de verdade, o que eu ouço de fato é um julgamento moral disfarçado de critério técnico".
A senadora Dra. Eudocia, do PSDB de Alagoas, ressaltou que a questão do conceito não pode maquiar os problemas que os alimentos possam causar.
(senadora Dra. Eudocia) "Independente do conceito, eles são alimentos alto em açúcar, alto em sal e alto em gorduras saturadas. Então são três elementos extremamente prejudiciais, não só a nossas crianças, nossos adolescentes, mas a todos os adultos".
Adriano Paranaiba, representante do Instituto Livre Mercado, afirmou que o projeto pode não ser efetivo devido ao preço mais alto de alimentos in natura ou orgânicos e que o ideal é que a população tenha renda para escolher entre as diversas opções. Marcus Cristian Muniz, Tecnologista da Coordenação-geral de Saúde Bucal do Ministério da Saúde, ressaltou que o consumo de alimentos com excesso de açúcar afeta diretamente o aumento no número de cáries em crianças e outros problemas correlatos. Da Rádio Senado, Rodrigo Resende.
