Médicos residentes poderão fracionar suas férias — Rádio Senado

Médicos residentes poderão fracionar suas férias

A Lei n° 15.400/2026, publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (06), permite o fracionamento das férias para médicos residentes. O texto diz que, a pedido, os profissionais na especialização poderão dividir os 30 dias de repouso anual em períodos de, no mínimo, 10 dias cada. A divisão das férias começará a valer 180 dias depois da publicação da lei.

07/05/2026, 18h14 - atualizado em 07/05/2026, 18h32
Duração de áudio: 01:53
Foto: Beatriz Ferreira/HU-UFPE

Transcrição
Uma nova lei permite o fracionamento das férias para médicos residentes. O texto sancionado pelo presidente Lula diz que, a pedido, os profissionais na especialização poderão dividir os trinta dias de repouso anual em períodos de, no mínimo, 10 dias cada. O parcelamento também vale para os residentes em outras áreas da saúde, com regras a serem definidas em regulamento. Quando a medida esteve em discussão no Plenário do Senado, o senador Nelsinho Trad, do PSD de Mato Grosso do Sul, que é médico, explicou que a proposta favorece a formação do profissional. (Senador Nelsinho Trad) - "Você já com aquele pique entrando numa cirurgia atrás da outra, dali a pouco você entra de férias e fica 30 dias sem pegar num bisturi, sem pegar nas pinças cirúrgicas. Você regride - é uma coisa natural. Ao passo em que, se você puder fracionar as suas férias, você vai conseguir, de uma forma bem equilibrada, colocar o seu descanso para ser exercitado, sem perder o tempo do seu aprendizado." Também médica, a senadora Zenaide Maia, do PSD do Rio Grande do Norte, defendeu a iniciativa. (Senadora Zenaide Maia) "A residência médica é uma força de trabalho em qualquer hospital-escola deste país. Então querer fracionar as suas férias é justo." O fracionamento de férias começará a valer 180 dias depois da publicação da lei, ou seja, em meados e novembro. Até lá, o médico continua com direito a 30 dias consecutivos de férias, sem possibilidade de divisão. De acordo com a pesquisa Demografia Médica no Brasil, o país contava com 47,7 mil médicos residentes em 2024. Sob supervisão de Samara Sadeck, da Rádio Senado, Lana Dias.

Ao vivo
00:0000:00