Proposta cria o Abril Marrom, mês de prevenção e combate à cegueira
A Comissão de Assuntos Sociais aprovou o projeto de lei (PL 1873/2025) que cria o "Abril Marrom", mês dedicado à conscientização sobre a prevenção da cegueira. O debate na comissão alertou para o fato de que a maioria dos casos de cegueira, como os causados por catarata, glaucoma e diabetes, pode ser evitada ou revertida com tratamento. Se não houver recurso para análise do Plenário, proposta segue para a Câmara dos Deputados.
Transcrição
A proposta aprovada na Comissão de Assuntos Sociais, do senador Flávio Arns, do PSB do Paraná, destaca que grande parte dos casos de perda de visão é reversível ou evitável, se houver acompanhamento médico adequado. A relatora, senadora Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal, enfatizou que o "Abril Marrom" será um instrumento para fortalecer as políticas públicas de saúde ocular e chamar a atenção da população sobre a importância da prevenção.
(senadora Damares Alves) "Em consonância com a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, incorporada ao ordenamento jurídico nacional com status constitucional. A escolha do mês de abril para a realização da campanha fortalece o caráter simbólico da proposta, pois abrange o Dia Nacional do Braille, celebrado em 8 de abril".
A senadora Zenaide Maia, do PSD do Rio Grande do Norte, lembrou que cerca de 80% dos casos de cegueira são originários de doenças como diabetes e glaucoma, que podem ser controladas. Já o senador Dr. Hiran, do Progressistas de Roraima, que é oftalmologista, alertou para o perigo do "olho preguiçoso" em crianças. Ele explicou que exames simples de vista antes dos sete anos de idade podem evitar a baixa visão irreversível. O senador também diferenciou a catarata, que é uma cegueira tratada por cirurgia, da retinopatia diabética, que pode causar perda definitiva da visão, se não for prevenida. Como a aprovação na CAS foi em caráter terminativo, o projeto segue para a Câmara dos Deputados, caso não haja recurso para análise no Plenário do Senado. Da Rádio Senado, Bruno Lourenço.
