Escolas poderão ter ensino de prevenção ao cigarro eletrônico
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou a inclusão de conteúdo voltado à prevenção do tabagismo, à dependência da nicotina e aos riscos associados ao uso de dispositivos eletrônicos para fumar nos currículos a partir do sexto ano do ensino fundamental (PL 3.483/2025). O projeto do senador Confúcio Moura (MDB-RO), que teve como relator o senador Flávio Arns (PSB-PR), insere a prevenção ao uso de cigarros eletrônicos nos debates do Dia Nacional de Combate ao Fumo em 29 de agosto. A proposta segue agora para análise da Comissão de Educação e Cultura.
Transcrição
A Comissão de Assuntos Sociais aprovou a inclusão de conteúdo voltado à prevenção do tabagismo, à dependência da nicotina e aos riscos associados ao uso de dispositivos eletrônicos para fumar nos currículos a partir do sexto ano do ensino fundamental.
Ao ler o relatório de Flávio Arns, do PSB do Paraná, o senador Astronauta Marcos Pontes, do PL de São Paulo, destacou que o projeto é mais uma forma de proteção da saúde de crianças e adolescentes.
(senador Astronauta Marcos Pontes) "A proposição atua positivamente na promoção da saúde pública, especialmente entre crianças e adolescentes. Essa medida está em consonância com o dever do Estado de proteger a saúde dos cidadãos, conforme o art. 196 da Constituição. Na década de 1980, poucos imaginariam o surgimento e a popularização dos dispositivos eletrônicos para fumar no Brasil".
O projeto do senador Confúcio Moura, do MDB de Rondônia, também inclui a prevenção ao uso de dispositivos eletrônicos para fumar entre os temas a serem debatidos no Dia Nacional de Combate ao Fumo em 29 de agosto.
Se aprovada pela Comissão de Educação e Cultura, a proposta poderá seguir diretamente para a Câmara dos Deputados. Da Rádio Senado, Rodrigo Resende.
