Projeto libera produção do Mounjaro para ampliar oferta no SUS

Transcrição
O Senado vai analisar um projeto de lei que propõe  a suspensão temporária de patentes por interesse público do medicamento tirzepatida, conhecido comercialmente como Mounjaro. Trata-se de um medicamento injetável aprovado recentemente pela Anvisa para o tratamento de diabetes tipo 2 e obesidade. Ele auxilia no controle glicêmico e na perda de peso em pacientes.  De autoria da senadora Dra. Eudócia, do PL de Alagoas, a proposta também prevê a produção do remédio no Brasil e a ampliação do acesso ao tratamento da obesidade pelo SUS. O texto estabelece que poderá ser concedida licença compulsória do remédio, de forma temporária e não exclusiva, conforme a Lei de Propriedade Industrial. Na prática, isso permitirá que o poder público ou empresas autorizadas produzam o medicamento no país, desde que cumpram as normas sanitárias e regulatórias. A senadora destacou que  a obesidade tem crescido de forma contínua no Brasil e já atinge cerca de um terço da população adulta (senadora Dra. Eudócia) "Diante desse cenário, a licença compulsória poderá ser adotada pelo poder executivo, quando houver insuficiência de oferta, preços elevados e impacto relevante na saúde pública após a análise da novisa. Essa é uma medida para garantir acesso aos medicamentos, fortalecer o sistema único de saúde e proteger a saúde da nossa população". O projeto ainda será analisado pelas comissões temáticas do Senado antes de seguir para votação em Plenário. Caso aprovado, também precisará passar pela Câmara dos Deputados. Da Rádio Senado, Pedro Pincer