Damares propõe defesa em vídeo para sugestões legislativas do e-Cidadania — Rádio Senado
Participação Cidadã

Damares propõe defesa em vídeo para sugestões legislativas do e-Cidadania

Qualquer cidadão brasileiro pode propor um projeto de lei pelo portal e-Cidadania do Senado. Basta apresentar a ideia e reunir 20 mil apoios. A partir daí, a proposta vira uma sugestão legislativa (SUG) e segue para análise da Comissão de Direitos Humanos (CDH). A presidente do colegiado, senadora Damares Alves (Republicanos-DF), quer permitir que o autor defenda a sugestão em um vídeo gravado de até cinco minutos antes da votação que pode transformar a SUG em um projeto de lei.

11/02/2026, 16h26 - atualizado em 11/02/2026, 16h30
Duração de áudio: 01:29
Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

Transcrição
Qualquer cidadão ou cidadã pode propor um projeto de lei para ser debatido e votado no Senado Federal. Para isso, basta acessar o portal E-cidadania do Senado, apresentar a ideia e contar com 20 mil apoios. A partir daí, a ideia é transformada em uma sugestão legislativa, que será encaminhada para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa para que os senadores possam analisar a possível conversão em um projeto de lei. A senadora Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal, quer incluir, na análise da sugestão, uma gravação em vídeo daquele cidadão que teve a iniciativa da proposta. (senadora Damares Alves) "Nós estamos propondo que as sugestões apresentadas pelo cidadão que ele possa defender também, ter o direito de defender também por 5 minutos por meio de um vídeo aqui na comissão. É a gente trazendo a população para defender as suas ideias. Temos muitas “SUGs” que serão votadas nos próximos dias. Então nós traremos essa inovação, faremos essa experiência e acredito que vai ser um dos primeiros parlamentos do mundo em que a sugestão trazida pelo cidadão, que tem mais de 20.000 assinaturas, o autor da sugestão então poderá fazer a defesa da sua sugestão". Se você tem a ideia de um projeto de lei pode apresentar no portal E-Cidadania no endereço senado.leg.br/ecidadania. Da Rádio Senado, Rodrigo Resende.

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