Propostas em debate na CDH querem proteger atletas de categorias de base
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) pode analisar em 2026 projetos que buscam fortalecer e fiscalizar as categorias de base dos clubes esportivos. Uma das propostas, apresentada pela senadora Leila Barros (PDT-DF), atribui aos conselhos tutelares e ao Ministério Público do Trabalho a fiscalização das instituições que atuam na base (PL 718/2019). Outra iniciativa, do senador Romário (PL-RJ), exige a apresentação de alvarás de funcionamento para a certificação de clubes formadores, condição necessária para a negociação do passe de atletas (PL 680/2019).
Transcrição
A Comissão de Direitos Humanos do Senado pode analisar em 2026 projetos que tratam das categorias de base de clubes esportivos. Um deles, apresentado pela senadora Leila Barros, do PDT do Distrito Federal, prevê que conselhos tutelares e o Ministério Público do Trabalho serão responsáveis pela fiscalização sobre as instituições desportivas. Outro, do senador Romário, do PL do Rio de Janeiro, exige a apresentação dos alvarás de funcionamento, expedidos pelos órgãos competentes, aos clubes para serem certificados como formadores de atletas, e que, assim, podem negociar o passe dos esportistas. O senador Confúcio Moura, do MDB de Rondônia, destaca que o esporte, muitas vezes, é uma das poucas oportunidades para ascensão social de jovens brasileiros.
(senador Confúcio Moura) "Quando um clube é sério, quando ele tem gestão, planejamento, base estruturada, nutrição adequada, psicólogos, treinadores competentes, um sistema claro de evolução do menino pobre, aquele que treina no chão batido, aquele que sonha com uma chuteira nova, aquele que dribla com dificuldade desde cedo, encontra uma oportunidade real de mudar o seu próprio destino. O talento ele já tinha e faltava a estrutura de um time. Foi a oportunidade que transforma o caminho, transformou o caminho de cada atleta no mundo inteiro".
As duas propostas que estão em debate na Comissão de Direitos Humanos e tratam das categorias de base estão sob a relatoria da senadora professora Dorinha Seabra, do União do Tocantins. Da Rádio Senado, Rodrigo Resende.
