Projeto no Senado quer detravar casas inacabadas do Minha Casa, Minha Vida
O senador Confúcio Moura (MDB-RO) apresentou o projeto que autoriza novos aportes financeiros para a conclusão de moradias do programa Minha Casa, Minha Vida que ficaram paralisadas e inacabadas em diversos municípios do país (PL 4.780/2025). A proposta permite que a União, estados e prefeituras destinem recursos para finalizar obras iniciadas em programas anteriores, especialmente em cidades de pequeno porte, onde milhares de casas permanecem sem entrega, muitas delas degradadas ou ocupadas, gerando prejuízo social e urbano.
Transcrição
Leontina Costa conhece de perto as dificuldades de receber uma casa que nunca foi concluída. Moradora de Ceilândia, no Distrito Federal, ela conta que a unidade do programa Minha Casa, Minha Vida foi entregue com problemas estruturais e sem condições adequadas de moradia.
Sem alternativa, precisou recorrer à ajuda do filho para tentar tornar a casa habitável, mas a obra segue inacabada.
(Leontina Costa) "Eita, minha construção foi sofrida. A minha ajuda foi do Célio. O Célio que me ajudou, comprou os materiais para mim no tempo. Ele comprou fiado e eu fui pagando para ele as prestações. Mas até hoje não terminei ainda não. Mas em vista do que eu morava hoje, estou tranquilo, estou bem".
Situações como a de Leontina revelam um problema que se repete em diferentes regiões do país: milhares de unidades do programa Minha Casa, Minha Vida foram iniciadas, mas acabaram paralisadas antes da entrega. Em entrevista ao programa Conexão Senado, o senador Confúcio Moura, do MDB de Rondônia, afirmou que só no estado dele são centenas de moradias nessa condição.
(senador Confúcio Moura) "Aqui no estado de Rondônia, nós temos cerca de 500 casas distribuídas em vários municípios, 12 a 13 municípios inacabadas, muitas invadidas e algumas até a prefeitura lá atrás concluiu com recurso próprio. Mas tem outras assim ainda sem entrega, sem rumo".
Para enfrentar o impasse, Confúcio Moura apresentou um projeto de lei que autoriza novos aportes financeiros para a conclusão dessas obras. A proposta permite que recursos federais, estaduais ou municipais sejam utilizados para finalizar empreendimentos inacabados, como explicou o senador.
(senador Confúcio Moura) "Essa lei que eu apresentei, ela precisa ser aprovada rápido, porque as casas estão lá, justamente paralisadas, inacabadas, e precisam ser concluídas. Eu abro na lei a possibilidade até dos municípios ou do Estado aportar dinheiro".
O projeto de lei que busca viabilizar a conclusão de unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida ainda aguarda análise das comissões do Senado. Com supervisão de Bruno Lourenço, da Rádio Senado, Henrique Nascimento.
