Lei estimula produção do cacau de qualidade no Brasil

Transcrição
A lei busca ampliar o mercado do cacau e incentivar a produção sustentável no Brasil. Para isso, o texto altera a Política Nacional de Incentivo à Produção de Cacau de Qualidade para promover a elevação do padrão de qualidade e segurança do fruto por meio de pesquisa e desenvolvimento tecnológico. Outro objetivo da lei é ampliar o uso do cacau na alimentação e estimular a adoção do chocolate na merenda escolar. Também visa facilitar a adequação das normas relacionadas à produção e comercialização de produtos do cacaueiro, considerando as diferenças regionais do sistema de cultivo. Autor do texto que deu origem à lei, o senador Angelo Coronel, do PSD da Bahia, acredita que os novos incentivos vão estimular a produção de um melhor cacau, inclusive em seu estado. (senador Angelo Coronel) "Apesar de a Bahia não ter muitas fábricas de chocolate, mas o nosso cacau, quando é exportado, ele é bem elogiado pela sua qualidade. E, agora, com o incentivo à produção do cacau de qualidade, com certeza, teremos um cacau muito mais saboroso do que o que nós estamos produzindo atual". O senador Jayme Campos, do União de Mato Grosso, leu o relatório na Comissão de Agricultura e reforçou que a medida pode fortalecer o mercado de trabalho no setor. (senador Jayme Campos) "O aperfeiçoamento da Política Nacional de Incentivo à Produção de Cacau de Qualidade pode contribuir para impulsionar a geração de trabalho e renda nos principais Estados produtores do País". A Política de Incentivo vai oferecer crédito oficial para a produção, industrialização e comercialização, com prioridade para produtores de cacau de qualidade superior ou fino. O texto ainda estimula o consumo e a criação de mais empregos industriais para o setor, e promove o uso de boas práticas de cultivo, produção e industrialização do cacau. O presidente Lula vetou o trecho que previa a criação de um fundo de apoio à pesquisa, extensão agrícola e promoção do cacau e outro que listava as competências da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, a Ceplac. Sob supervisão de Alexandre Campos, da Rádio Senado, Lana Dias.