Lei cria o Dia Nacional de Luto às Vitimas de Feminicídio
O presidente Lula sancionou a lei que define o 17 de outubro como Dia Nacional de Luto e de Memória às Mulheres Vítimas de Feminicídio (Lei 15.334/2026). A data lembra o caso de Eloá Cristina Pimentel, morta pelo ex-namorado em 2008, depois de passar mais de 100 horas em cárcere privado. O projeto que deu origém à lei (PL 935/2022) é de autoria da senadora Leila Barros (PDT-DF).

Transcrição
A nova lei cria o Dia Nacional de Luto e de Memória às Mulheres Vítimas de Feminicídio, em 17 de outubro. A data escolhida lembra o caso da jovem Eloá Cristina Pimentel, vítima desse tipo de crime.
Eloá tinha 15 anos quando foi morta em 2008 pelo ex-namorado. Inconformado com o fim do relacionamento, ele sequestrou e manteve a jovem e uma amiga em cárcere privado por mais de 100 horas. Em 17 de outubro, após tentativas de negociações da polícia, Eloá foi morta no local, no município de Santo André, em São Paulo.
O projeto que deu origem à lei é da senadora Leila Barros, do PDT do Distrito Federal. A relatora, senadora Zenaide Maia, do PSD do Rio Grande do Norte, afirmou que a data de luto e memória contribui para o combate à violência contra a mulher.
(senadora Zenaide Maia) "Essa data servirá como lembrete doloroso, mas necessário, de que ainda temos um longo caminho a percorrer na luta pela igualdade de gênero e pelo fim da violência contra as mulheres. É uma oportunidade para a sociedade brasileira se unir em solidariedade às vítimas e suas famílias e reafirmar o compromisso de erradicar o feminicídio em todas as suas formas".
A senadora Teresa Leitão, do PT de Pernambuco, também saudou a iniciativa.
( senadora Teresa Leitão) "Então, o dia está muito bem colocado como dia de luto e ao mesmo tempo de memória. Significa que é uma luta viva, uma luta que precisa estar viva para que outras vítimas não sejam contabilizadas nesse triste prontuário que a gente ainda enfrenta no Brasil".
No primeiro semestre de 2025, 718 mulheres foram vítimas de feminicídio, segundo o Mapa Nacional de Violência de Gênero do Senado. Sob supervisão de Alexandre Campos, da Rádio Senado, Lana Dias.

