Registro de ocorrência poderá indicar motivação por preconceito

Transcrição
De autoria do senador Rogério Carvalho, do PT de Sergipe, o projeto aprovado pela Comissão de Direitos Humanos permite que as vítimas registrem nos boletins de ocorrência quando um crime tiver motivação preconceituosa. A proposta incial previa a denúncia apenas de discriminação em razão de identidade, expressão de gênero ou orientação sexual. Mas os senadores aprovaram a sugestão da relatora, senadora Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal, para incluir a discriminação por raça; etnia ou procedência nacional; religião; deficiência; condição de criança, adolescente ou de pessoa idosa. Damares citou o caso dos imigrantes indígenas venezuelanos. (senadora Damares Alves) "A experiência brasileira demonstra que as violências baseadas em preconceitos não são motivadas somente em razão da identidade, expressão de gênero ou orientação sexual da vítima; mas também alcançam pessoas de raças e etnias distintas. Além disso, é essencial que os campos a serem criados nos sistemas de registro de ocorrências permitam mais que uma marcação genérica da existência da motivação. O registro deve possibilitar a especificação da natureza do preconceito, da forma como ele se manifestou; e, sempre que possível, da relação entre a vítima e o agressor. " O projeto prevê a padronização nacional desses registros e a criação de uma base de dados para apoiar as políticas públicas de combate à discriminação. A proposta segue agora para análise da Comissão de Segurança Pública. Da Rádio Senado, Cesar Mendes.