Profissão de arteterapeuta pode ser regulamentada

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Na década de 1940, a psiquiatra alagoana Nise da Silveira revolucionou sua área de atuação ao substituir tratamentos de choque e medicamentosos por atividades artísticas de expressão das emoções de seus pacientes. De lá pra cá, a arteterapia se popularizou e profissionalizou. A chamada arteterapia é usada não só em tratamentos psiquiátricos, mas em vários processos de desenvolvimento, reabilitação e cuidado com o bem-estar físico e mental. É uma modalidade reconhecida pela Organização Mundial da Saúde e, no Brasil, é oferecida no SUS como "prática integrativa e complementar". Aprovado pela Comissão de Educação do Senado, o projeto que regulamenta a profissão de arteterapeuta prevê como requisito para a atuação na área a formação específica, seja no nível de graduação ou especialização; ou, ainda, a comprovação de experiência na atividade por, no mínimo, quatro anos. O senador Humberto Costa, do PT de Pernambuco, que é médico psiquiatra, defendeu o reconhecimento legal da atividade. (senador Humberto Costa) "O projeto reforça o caráter transdisciplinar da área, que dialoga com a arte, a educação e a psicologia, exigindo formação específica e critérios rigorosos para o seu exercício. Ao formalizar essa atuação, garantimos que a aplicação técnica da arte em processos de reabilitação e prevenção seja conduzida por profissionais qualificados." Além da utilização de pintura, música, teatro e outros recursos artísticos no atendimento terapêutico, são funções do arteterapeuta compor equipes multidisciplinares de saúde, elaborar programas de saúde pública e atuar como professor, coordenador e examinador em cursos da área. A proposta que regulamenta a profissão de arteterapeuta é de iniciativa do deputado Giovani Cherini, do PDT do Rio Grande do Sul, e contou com parecer favorável da senadora Augusta Brito, do PT do Ceará. O projeto segue para a Comissão de Assuntos Sociais. Da Rádio Senado, Marcela Diniz.