Selo de Engenharia Solidária avança para votação no Plenário — Rádio Senado
Projeto de Lei

Selo de Engenharia Solidária avança para votação no Plenário

A Comissão de Infraestrutura aprovou o projeto que cria o Selo de Engenharia ou Arquitetura Solidária (PL 4.553/2023), que vai reconhecer as ações técnicas voltadas para famílias de baixa renda. Já aprovada pela Comissão de Assuntos Sociais, a proposta segue agora para o Plenário.

04/12/2025, 11h21
Duração de áudio: 01:54
Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Transcrição
Aprovado pela Comissão de Infraestrutura, o projeto de lei cria o Selo de Engenharia ou Arquitetura Solidária para reconhecer empresas e profissionais de engenharia, arquitetura e construção civil que desenvolvem projetos voltados para comunidades de baixa renda.  O objetivo é incentivar ações técnicas em áreas como habitação, saneamento e acessibilidade, especialmente para famílias cadastradas no CadÚnico ou beneficiárias de programas habitacionais. O selo será dividido nas três categorias iniciante, intermediária e avançada conforme o alcance dos projetos. O senador Esperidião Amin, do Progressistas de Santa Catarina, ressaltou que a proposta aprimora a atuação profissional com foco social, além de fortalecer práticas sustentáveis.  (senador Esperidião Amin) "A categorização do selo e os critérios técnicos exigidos contribuem para a qualificação das ações e para a valorização da engenharia e arquitetura com responsabilidade social e justiça ambiental. A previsão de categorias distintas para o selo reconhece diferentes níveis de comprometimento e de excelência." Esperidião Amin declarou ainda que a criação do selo reforça a importância da engenharia e da arquitetura como agentes de transformação social. (senador Esperidião Amin) "A valorização da engenharia e arquitetura socialmente engajadas fortalece o papel dessas profissões no desenvolvimento humano e urbano, ampliando sua relevância para além dos aspectos meramente econômicos. Por fim, a criação do selo pode servir como referência para outras iniciativas legislativas, inspirando novas políticas públicas voltadas à promoção da inclusão, sustentabilidade e melhoria efetiva das condições de vida nas cidades brasileiras."   O projeto segue para votação no Plenário do Senado. Com supervisão de Hérica Christian, da Rádio Senado, Henrique Nascimento. 

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