Relatório da MP do Gás do Povo reforça transparência e incentiva biogás

Transcrição
Deputados e senadores aprovaram o relatório final da comissão que analisou a medida provisória do programa Gás do Povo, que ajuda famílias de baixa renda na compra do gás de cozinha, o GLP. O deputado Hugo Leal, do PSD do Rio de Janeiro, incluiu no texto incentivos à compra de equipamentos de cozimento limpo - como os biodigestores, que produzem gás a partir do lixo orgânico. A ideia da disseminação dos biodigestores é para você achar essas alternativas à questão do GLP, especialmente nesses locais mais afastados. Então, se nós queremos combater a pobreza energética, esse é um tema que vai crescer muito no país e a gente vai trabalhar. Entendi que essa medida provisória vai ser uma excelente oportunidade - não só de cumprir o seu papel social, mas também de mostrar que o país, que o Brasil, é capaz de administrar sistemas complexos.  O deputado também incluiu no texto da medida um mecanismo de transparência de preços para o gás de cozinha, e a criação do selo de segurança Gás Legal. Essas mudanças atendem a sugestões apresentadas por representantes do setor nas audiências públicas feitas pela comissão. O senador Nelsinho Trad, do PSD de Mato Grosso do Sul, que presidiu a comissão mista, destacou que a MP garante às famílias mais vulneráveis a oportunidade de uma vida mais digna. Eu aqui volto a defender esse programa, no sentido de ressaltar o benefício que ele vai dar praquela família que é acostumada, por necessidade, a cozinhar com lenha, ter acidentes domésticos, inalar aquela fumaça dia após dia, causando lesões na sua saúde do seu sistema respiratório. O programa Gás do Povo, voltado a famílias de baixa renda inscritas no CadÚnico, é uma reformulação do Auxílio-Gás dos Brasileiros. Na nova modalidade, além da forma tradicional de repasse na conta dos beneficiários de um valor correspondente a no mínimo 50% do valor do botijão, as famílias podem escolher receber os botijões de graça através de revendedoras autorizadas. A medida provisória que criou o Gás do Povo está em vigor desde setembro, quando foi publicada, e precisa ser votada pelo Plenário da Câmara e do Senado até fevereiro para não perder a validade. Da Rádio Senado, Raíssa Abreu.