Davi convoca três sessões do Congresso Nacional para novembro e dezembro
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, prevê a convocação de três sessões do Congresso Nacional até o final do ano. A do dia 27 de novembro será destinada à apreciação de mais de 50 vetos e de créditos, a exemplo do PLN, que, segundo o senador Izalci Lucas (PL-DF), vai bancar o reajuste salarial das forças de segurança do Distrito Federal e dos ex-territórios (PLN 30/2025). Já na sessão do dia 03 de dezembro, os deputados e senadores deverão votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026 (PLN 02/2025) e na do dia 17, o Orçamento Geral da União (PLN 15/2025). O presidente da Comissão Mista de Orçamento, senador Efraim Filho (União-PB), alertou para a importância de o Congresso Nacional encerrar o ano com a LDO e o Orçamento aprovados.
Transcrição
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou a convocação de três sessões do Congresso Nacional até o final do ano.
A do dia 27 de novembro será destinada à apreciação de mais de 50 vetos, que trancam a pauta.
Entre eles, os que tratam do licenciamento ambiental e do Propag - Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados.
Nesta mesma sessão, os parlamentares deverão votar a liberação de R$ 42 bilhões para o pagamento de benefícios previdenciários e do programa Bolsa Família.
O senador Izalci Lucas, do PL do Distrito Federal, conseguiu incluir na pauta o crédito do reajuste salarial das forças de segurança do Distrito Federal e dos policiais do Amapá, Roraima e Rondônia.
nós aprovamos, na última reunião da CMO, o PLN 30 - nós até já tínhamos aprovado o 12 e o 10. Nesse PLN 30, Presidente, além dos reajustes da polícia militar, do corpo de bombeiros e da polícia civil, inclusive dos ex-territórios, nós temos a questão dos concursados. Nós temos aqui 2 mil policiais que fizeram o concurso de 2021, já fizeram o curso e só estão aguardando para serem chamados e incorporados. Então, eu gostaria que o Governo editasse, logo após a aprovação, uma medida provisória, e não um projeto de lei. É um apelo que eu faço.
No dia 3 de dezembro, está prevista uma sessão do Congresso Nacional para a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026.
A chamada LDO define os principais números do Orçamento Geral da União, a exemplo da taxa de crescimento ecônomico, inflação e salário mínimo.
O presidente da Comissão Mista de Orçamento, senador Efraim Filho, do União da Paraíba, defendeu que a LDO e o próprio Orçamento sejam votados ainda neste ano.
Mais na condição de fazer um alerta à liderança do governo e ao próprio governo de que, dentro desse calendário, procuremos uma forma de fazer a votação da LDO, para que a gente possa caminhar para a análise da LOA, senão os prazos vão ficando extremamente estrangulados, exíguos. Atropelo no final do ano pré-eleitoral para o Orçamento seguinte é complicado.
Já o Orçamento Geral da União de 2026 deverá ser votado na sessão do Congresso Nacional prevista para o dia 17 de dezembro. Da Rádio Senado, Hérica Christian.
