Grupo de trabalho sobre mineração em terras indígenas apresenta plano de trabalho

Transcrição
O Grupo de Trabalho sobre Regulamentação da Mineração em Terras Indígenas, criado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e instalado em outubro, apresentou o seu plano de trabalho. O GT, dirigido pela senadora Tereza Cristina, do Progressistas de Mato Grosso do Sul vai elaborar, no prazo de 180 dias, um projeto de lei que regulamenta a atividade de mineração em terras indígenas. O plano de trabalho prevê seis audiências públicas, que vão analisar o tema em diferentes países sob perspectiva do Direito Comparado; o papel desse tipo de mineração e seu impacto no desenvolvimento nacional; arranjos sustentáveis para esse tipo de atividade; e modelos de participação dos povos indígenas nas ações de mineração em seus territórios.  Também estão previstas diligências com o objetivo de subsidiar os debates do Grupo de Trabalho com elementos concretos sobre a realidade da mineração em terras indígenas, especialmente em áreas onde já exista exploração mineral - regular ou irregular. O relator, senador Rogério Carvalho, do PT de Sergipe, destacou a importância dessas ações. (senador Rogério Carvalho) "Essas visitas permitirão observar os impactos socioambientais e econômicos decorrentes da atividade, bem como avaliar as condições de fiscalização e de proteção aos direitos dos povos indígenas durante as diligências. O GT também buscará ouvir os povos e comunidades diretamente interessados, e suas perspectivas sobre eventuais propostas de regulamentação." A senadora Teresa Cristina, que vai dirigir o colegiado, falou sobre a expectativa quanto aos trabalhos. (senadora Teresa Cristina) "Esta Comissão tem um dever de casa dos mais importantes, não só para os indígenas, mas para toda a sociedade brasileira. Então eu estou muito entusiasmada e acho que nós vamos ter aqui essas audiências, que serão muito ricas para este debate tão importante." As audiência também vão debater a Consulta Livre, Prévia e Informada às comunidades indígenas sobre empreendimentos minerários, o Conhecimento geológico das Terras Indígenas no Brasil e o seu potencial para atividade mineral. Da Rádio Senado, Pedro Pincer