25 de setembro é o Dia Nacional de Prevenção da Asfixia
A partir de agora, 25 de setembro será lembrado como o Dia Nacional de Prevenção da Asfixia Perinatal (Lei 15.239/2025). O projeto (PL 5034/2020), que originou a lei sancionada pelo presidente Lula, é de autoria do senador Flávio Arns (PSB-PR) e foi relatado pelo senador Doutor Hiran (PP-RR). A asfixia perinatal é a diminuição de oxigênio no sangue do feto ou logo após o nascimento do bebê. A falta de oxigênio no cérebro pode levar a lesões neurológicas, gerando sequelas, como deficiências intelectuais, motoras ou sensoriais.
Transcrição
FOI SANCIONADA A LEI QUE INSTITUI 25 DE SETEMBRO COMO DIA NACIONAL DE PREVENÇÃO DA ASFIXIA PERINATAL.
A CONDIÇÃO PODE LEVAR A LESÕES NO CÉREBRO DO BEBÊ OU FETO. REPÓRTER MARIA BEATRIZ GIUSTI.
A partir de agora, o dia 25 de setembro será lembrado como o Dia Nacional de Prevenção da Asfixia Perinatal. O projeto que originou a lei é de autoria do senador Flávio Arns, do PSB do Paraná, e foi relatado pelo senador Doutor Hiran, do PP de Roraima.
A asfixia perinatal é a diminuição de oxigênio no sangue ou na irrigação sanguínea do feto ou do bebê, logo após o nascimento. A falta de oxigênio no cérebro pode levar a lesões neurológicas, gerando sequelas para a vida, como deficiências intelectuais, motoras e sensoriais.
No Brasil, aproximadamente 20 mil bebês nascem com a condição por ano, o que representa dois bebês a cada hora. A asfixia perinatal é uma das principais causas de mortalidade e lesão no cérebro em recém-nascidos.
Segundo Hiran, além de ser um problema de saúde pública, também é um problema econômico para o país. O senador acredita que uma das soluções para diminuir o número de crianças com sequelas da síndrome é investir no pré-natal.
(senador Doutor Hiran) "O impacto econômico decorrente dos tratamentos, que envolvem acompanhamento multidisciplinar, internações e cirurgias, é muito elevado, sendo extremamente vantajoso, sobre esse ponto de vista, investir na qualidade do acompanhamento pré-natal e do parto, bem como no atendimento especializado de emergência."
Além disso, o tratamento emergencial, como a ventilação pulmonar na sala de parto para restabelecer a respiração, logo nos primeiros minutos de vida, é essencial para que o bebê possa se recuperar, muitas vezes sem sequelas. Segundo a Sociedade Brasileira de Pediatria cerca de 10% dos recém-nascidos e mais de 60% dos prematuros precisam da técnica.
No Senado, a proposta que agora virou lei foi aprovada em 2023 em decisão final da Comissão de Educação. Sob a supervisão de Samara Sadeck, Maria Beatriz Giusti.
