Votação da LDO é adiada para novembro
O Congresso Nacional adiou novamente a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026, que deve ocorrer só em novembro. O líder do governo, Randolfe Rodrigues (PT-AP) , afirmou que cortes de gastos e revisão de desonerações poderão ser a alternativa para garantir o cumprimento da meta fiscal. Segundo a equipe econômica, essa taxação resultaria em R$ 5 bilhões.
Transcrição
O CONGRESSO NACIONAL ADIOU MAIS UMA VEZ A VOTAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, QUE DEFINE AS METAS E PRIORIDADES DO ORÇAMENTO DO PRÓXIMO ANO.
O GOVERNO TENTA RECOMPOR O EQUILÍBRIO FISCAL APÓS NÃO CONSEGUIR AUMENTAR A TAXAÇÃO SOBRE APOSTAS E APLICAÇÕES FINANCEIRAS. REPÓRTER HENRIQUE NASCIMENTO.
O governo pediu mais tempo para ajustar o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026.
O Congresso Nacional optou por não aumentar a taxação sobre apostas e investimentos.
Segundo a equipe econômica, essa decisão etirou cerca de 35 bilhões de reais do caixa do próximo ano, o que inviabiliza o cumprimento da meta fiscal.
O líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues, do PT do Amapá, disse que o Executivo busca alternativas para recompor as contas públicas e evitar o impacto sobre programas sociais.
(senador Randolfe Rodrigues) Houve um acordo aqui no Congresso sobre as despesas, sobre o corte de despesas. Esse corte de despesas representa 15 bi. Pode esse tema de corte de despesas ser incorporado em vários projetos de lei que estão tramitando na Câmara dos Deputados. Tem um segundo tema, que é do corte linear de desonerações tributárias, que o relator é o deputado Aguinaldo. Esse outro tema está bem avançado, é um outro tema que nós podemos já marcar para a deliberação.
O presidente da Comissão Mista de Orçamento, senador Efraim Filho, do União da Paraíba, ponderou que o atraso na votação da LDO pode atrapalhar a aprovação do Orçamento de 2026 até dezembro.
(senador Efraim Filho) "Eu tenho, alertado ao governo, alertado ao Ministério da Fazenda, que é importante verificar que os prazos estão ficando exíguos, cada vez mais apertados, para que se faça a votação do Orçamento ainda dentro do calendário do ano 2025. E você atravessar o ano sem um orçamento votado traz um sentimento de imprevisibilidade, de insegurança jurídica, isso inibe a condição de atrair investimentos. Então, é um jogo de perde-perde. É ruim para o governo, é ruim para o Congresso, mas é muito pior para o Brasil."
Segundo o presidente da Comissão Mista de Orçamento, a votação da LDO deverá ocorrer ainda em novembro. Com supervisão de Hérica Christian, da Rádio Senado, Henrique Nascimento.
