Boletim.leg - Edição das 22h

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FIM DA ESCALA SEIS POR UM COMEÇA A SER ANALISADO NESTA TERÇA-FEIRA PELO SENADO. Depois de cinco debates em Plenário, a proposta de emenda à Constituição poderá ser votada em primeiro turno. ESPECIALISTAS APONTAM FALHAS NO COMBATE À VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES. ... EU SOU MARLUCI RIBEIRO E ESTE É O BOLETIM PONTO LEG OS SENADORES DEVEM COMEÇAR NESTA SEMANA A ANÁLISE DO FIM DA ESCALA SEIS POR UM. A PROPOSTA PRECISA PASSAR POR CINCO SESSÕES DE DEBATES NO PLENÁRIO ANTES DE SER VOTADA EM PRIMEIRO TURNO. REPÓRTER PEDRO PINCER. Nesta terça-feira o Senado deve fazer a primeira sessão plenária para debater o fim da escala 6x1 — seis dias de trabalho e um de repouso. Depois de cinco debates em Plenário, a proposta de emenda à Constituição poderá ser votada em primeiro turno. Se aprovada, segue para o segundo turno, com outras três sessões de discussão. A senadora Teresa Leitão, do PT de Pernambuco, destacou que a nova jornada permitirá uma nova dinâmica nas famílias brasileiras. Que a mãe e o pai não cheguem exaustos para se sentar, mas que chegue feliz para ainda conversar, brincar, ler com seus filhos e suas filhas. Já o senador Rogério Marinho, do PL do Rio Grande do Norte, lamentou que a PEC obrigue uma forma de contrato entre patrões e empregados. Que quando foi feita a modificação da legislação trabalhista de 2017, o único tema que foi consensualizado entre trabalhadores, empregadores e governo foi a necessidade de que preponderasse o negociado sobre o legislado. O texto permite que as empresas tenham até dois meses para adaptar a jornada para 42 horas semanais depois que a proposta virar lei. A partir daí, terão mais um ano para colocar a jornada em 40 horas. ESPECIALISTAS APONTARAM FALHAS NO COMBATE À PEDOFILIA NA INTERNET. EM AUDIÊNCIA NO SENADO, ELES AVALIARAM O PLANO NACIONAL DE ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES. REPÓRTER DOUGLAS CASTILHO. O combate à pedofilia na internet tem falhas, segundo especialistas que avaliaram o Plano Nacional de Enfrentamento da Violência contra Crianças e Adolescentes nesta segunda-feira, na Comissão de Direitos Humanos. A senadora Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal, disse que as conclusões da audiência serão utilizadas pelo colegiado.  O plano funciona? O plano foi formulado atendendo, de fato, às necessidades das crianças? O que precisa mudar no plano? Essa é uma avaliação, inclusive, para entender: tem recursos necessários lá na ponta para capacitar os profissionais que protegem a criança? Representante do Tribunal de Contas da União, Ricardo Lasmar de Alvarenga informou que a cada 45 minutos uma criança é aliciada pela internet no Brasil, mas não há um sistema de rastreamento financeiro capaz de interromper o funcionamento dessas redes. A PETROBRAS ANUNCIOU NO INÍCIO DESTE MÊS MAIS UMA DESCOBERTA DE PETRÓLEO EM POÇO NA MARGEM EQUATORIAL, NA COSTA DO AMAPÁ. SENADORES DO ESTADO AFIRMARAM QUE A RIQUEZA PODE REPRESENTAR DESENVOLVIMENTO E OPORTUNIDADES PARA A POPULAÇÃO. REPÓRTER ALEXANDRE CAMPOS. Representante do Amapá, o líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues, do PT, destacou, em manifestação nas redes sociais, o que a riqueza encontrada pode proporcionar para a população.  Que a riqueza do petróleo se torne comida na sua mesa, se torne escola para nossos filhos e se torne oportunidade de emprego para nossa juventude. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, já havia se manifestado anteriormente sobre essa descoberta. Nós sabemos o que a riqueza do petróleo é transformada para a vida das pessoas, sobretudo com os recursos no fundo social que vão para a educação pública brasileira e para a saúde pública brasileira. A Margem Equatorial, que se estende da costa amapaense até o Rio Grande do Norte, é considerada a nova fronteira petrolífera do país. Em outubro de 2025, a Petrobras obteve autorização do Ibama para fazer as perfurações nos campos para iniciar estudos para avaliar o potencial de produção de energia.  QUASE 33 MILHÕES E MEIO DE ELEITORES NÃO COMPARECERAM ÀS URNAS NO ÚLTIMO DOMINGO. O NÚMERO REPRESENTA MAIS DE 21% DO ELEITORADO E É O MAIOR DESDE 1998. PARA O SEGUNDO TURNO, EM 25 DE OUTUBRO, O PRESIDENTE DO TRIBUNAL, MINISTRO KÁSSIO NUNES MARQUES, PRETENDE INTENSIFICAR AÇÕES. A ideia é intensificar e aperfeiçoar todos os mecanismos disponíveis para a Justiça Eleitoral para que a gente consiga diminuir esse percentual no segundo turno. OUTRAS NOTÍCIAS ESTÃO DISPONÍVEIS EM: SENADO.LEG.BR/RADIO.