Comissão vai debater o projeto que limita preço pago pela energia de Itaipu

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A COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA VAI REALIZAR UM DEBATE, NA SEMANA QUE VEM, SOBRE O PROJETO QUE LIMITA O PREÇO PAGO PELAS CONCESSIONÁRIAS AO ADQUIRIREM ENERGIA DE ITAIPU. O PROJETO ESTABELECE O PREÇO MÁXIMO DE 12 DÓLARES POR QUILOWATT PARA A ENERGIA DA USINA DESTINADA AO BRASIL. REPÓRTER CESAR MENDES. Em análise na Comissão de Infraestrutura, o projeto que estabelece um limite máximo de preço para a energia de Itaipu destinada ao Brasil é de autoria do senador Esperidião Amin, do Progressistas de Santa Catarina. Ele alega que, embora o Tratado de Itaipu tenha previsto a revisão das bases financeiras após a quitação da dívida de construção da usina, o que aconteceu em 2023, os consumidores brasileiros não foram beneficiados com a esperada redução tarifária. Segundo Esperidião Amin, isso aconteceu porque a empresa passou a destinar recursos significativos do seu orçamento para programas socioambientais que, no entanto, são executados sem a fiscalização do Tribunal de Contas da União (TCU) em razão do caráter supranacional de Itaipu Binacional. O projeto seria votado pela comissão nesta terça-feira, 21 de outubro, mas foi retirado de pauta pelo presidente do colegiado, senador Marcos Rogério, do PL de Rondônia, em virtude da ausência do relator, senador Laércio Oliveira, do Progressistas de Sergipe, na reunião. (senador Marcos Rogério) "Eu vou retirar de pauta esse item, considerando que o relator não está presente e há um requerimento do senador Rogério Carvalho pedindo uma audiência pública para instruir a matéria. Esse tema é um tema realmente importante; vou aprovar o requerimento, marcar para próxima terça-feira e aí na terça a gente não faria reunião deliberativa; se tiver alguma coisa urgente, até poderia dividir em duas etapas mas aí já colocaria para a próxima terça-feira esse item." Serão convidados para o debate representantes dos ministérios de Minas e Energia; da Fazenda e das Relações Exteriores; além de representantes da ENBPar, a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional); e de Itaipu Binacional. Da Rádio Senado, Cesar Mendes