CPMI aprova 194 requerimentos de quebras de sigilo
Senadores e deputados da CPMI do INSS aprovaram 399 requerimentos na reunião desta quinta-feira (11). Destes, 194 são de quebras de sigilos de dirigentes e associações responsáveis pelos descontos indevidos nas aposentadorias e pensões da Previdência.
O presidente da Comissão, senador Carlos Viana (Podemos-MG), citou a criação de uma coordenação de inteligência pela Polícia Legislativa do Senado Federal para auxiliar na análise das quebras de sigilos aprovadas.

Transcrição
SENADORES E DEPUTADOS DA CPMI DO INSS APROVARAM CENTENAS DE REQUERIMENTOS NA REUNIÃO DESTA QUINTA-FEIRA.
DESSES, 194 SÃO PEDIDOS DE QUEBRAS DE SIGILOS TELEFÔNICOS, BANCÁRIOS E FISCAIS. REPÓRTER RODRIGO RESENDE.
Senadores e deputados da CPMI do INSS aprovaram 399 requerimentos.
Desses, 194 são pedidos de quebras de sigilos bancários, fiscais e telefônicos.
Os alvos são os dirigentes das associações que fizeram os descontos indevidos em aposentadorias e pensões do INSS.
O deputado Paulo Pimenta, do PT do Rio Grande do Sul, ressaltou que as quebras de sigilo estão limitadas ao período a partir de 2015 ou da assinatura do ACT, acordo da associação com o INSS, que liberou os descontos.
Para ficar bem esclarecido, dentro do marco temporal a partir de 2015 e no caso das entidades, tem o segundo critério que é a partir da ACT. Então são dois critérios: Marco temporal e ACT.
O presidente da CPMI, senador Carlos Viana, do Podemos de Minas Gerais, reforçou que, por acordo, as quebras de sigilo serão apenas de investigados nos inquéritos da Polícia Federal.
Os que foram retirados aqui são umas quebras de sigilo de quem não está nos inquéritos da Polícia Federal. Todos os que estão aqui, todas as informações foram solicitadas estão já definidos pela Polícia Federal. Aqueles que não têm marco temporal não terão sigilo quebrado até que surja uma notícia que possa nos embasar.
Segundo Carlos Viana, a CPMI vai contar com o apoio de uma coordenação de inteligência da Polícia Legislativa do Senado Federal voltada, entre outras ações, para a análise das quebras de sigilo que serão recebidas pela comissão. Da Rádio Senado, Rodrigo Resende.

