Lei de Diretrizes Orçamentária deve ser votada na semana que vem
O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026 (PLN 2/2025), deputado Gervásio Maia (PSB-PB) pediu mais tempo para concluir seu relatório. Segundo ele, houve um aumento no número de emendas sugeridas: foram registradas 2.465 emendas neste ano, em contraste com as 1.429 do ano passado. Diante do pedido, o presidente da Comissão Mista de Orçamento, senador Efraim Filho (União-PB), deve marcar a votação da LDO para a próxima semana. A LDO define como o Orçamento da União deve ser elaborado e executado.
Transcrição
A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PODE SER VOTADA SEMANA QUE VEM NA COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO
O PEDIDO FOI FEITO PELO RELATOR POR CONTA DO NÚMERO DE EMENDAS APRESENTADAS. REPÓRTER PEDRO PINCER.
O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026, deputado Gervásio Maia, do PSB da Paraíba, pediu mais tempo para concluir seu relatório sobre o projeto Segundo ele, houve um aumento no número de emendas sugeridas: foram registradas 2.465 emendas neste ano, em contraste com as 1.429 do ano passado. A LDO define como o Orçamento deve ser elaborado e executado. Gervásio Maia destacou a necessidade de votar o Orçamento até o fim do ano para garantir o pagamento das emendas parlamentares. Ele lembrou que a liberação dos recursos pode levar até 180 dias. O presidente da Comissão Mista de Orçamento, senador Efraim Filho, do União da Paraíba, afirmou que o atraso não prejudicará o andamento da proposta.
É pertinente, eu já fui líder na Câmara dos Deputados, então que o deputado faça uma apresentação do relatório da LDO no Colégio de Líderes, para que possa emnbasar e construir todos os acordos em face da aprovação que é mais importante. Tampouco há sessão do Congresso designada, então também não tem fundamento de apressar de forma açodada uma apresentação de um relatório com um número tão grande de emendas.
Efraim Filho também informou que em relção ao Projeto de Lei Orçamentária Anual, dezesseis relatorias setoriais já foram definidas.
Esses relatores já passarão até a missão e a incumbência de dialogar com os respectivos ministros das áreas temáticas, para ir evoluindo na análise da PLOA, enquanto a gente caminha em paralelo, para que a gente consiga manter e preservar e recuperar, na verdade, o cronograma atual, colocar nos trilhos a votação do orçamento e encerrar o ano legislativo em dezembro com a votação do OGU 2026.
A Comissão Mista de Orçamento também aprovou a liberação de R$ 717,5 milhões para vários órgãos, entre eles o Ministério da Educação. Da Rádio Senado, Pedro Pincer.
