Divergências marcam debate sobre Exame Nacional de Proficiência em Medicina — Rádio Senado
Projeto de Lei

Divergências marcam debate sobre Exame Nacional de Proficiência em Medicina

Um debate na Comissão de Assuntos Sociais revelou opiniões divergentes sobre a criação do Exame Nacional de Proficiência em Medicina (PL 2294/2024), de autoria do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP). O presidente do Conselho Federal de Medicina, José Hiran Gallo, acredita que a prova terá impactos positivos na formação e nas credenciais dos novos médicos. Já a representante dos estudantes, Giovanna Lima, pontuou que uma única prova não mede a competência de um médico e denunciou a mercantilização da medicina.

28/08/2025, 13h50 - atualizado em 28/08/2025, 14h07
Duração de áudio: 02:30
Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Transcrição
O SENADO ANALISA A CRIAÇÃO DO EXAME NACIONAL DE PROFICIÊNCIA EM MEDICINA COMO CONDIÇÃO PARA UM MÉDICO RECÉM-FORMADO COMEÇAR A ATENDER. UM DEBATE NA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS REVELOU OPINIÕES DIVERGENTES SOBRE A PROPOSTA. REPÓRTER MARCELA DINIZ. Na audiência pública da Comissão de Assuntos Sociais, os debatedores favoráveis à criação do Exame Nacional de Proficiência em Medicina citaram uma pesquisa do Instituto DataFolha. Segundo o levantamento, 96% dos brasileiros defendem que os médicos façam uma prova para receber o registro profissional. O autor da proposta, senador Marcos Pontes, do PL de São Paulo, argumentou que o teste dará mais segurança ao paciente. (senador Marcos Pontes) "O Exame de Proficiência Médica tem exatamente essa responsabilidade de trazer segurança na saúde da população, de forma que quando uma pessoa entrega a sua vida na mão de um médico, ela pode ter certeza que esse profissional sabe, foi testado, treinado." Para o presidente do Conselho Federal de Medicina, José Hiran da Silva Gallo, o exame de proficiência terá impacto positivo na qualidade da formação e nas credenciais de novos médicos. (José Hiran Gallo) "A aprovação do exame terá benefícios a todos: escolas médicas terão de investir em qualidade sob pena de perder a credibilidade. Jovens médicos ganharão confiança e legitimidade perante a sociedade." Mas o projeto não é unanimidade. Os representantes dos Ministérios da Saúde e da Educação defenderam o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica como forma mais eficaz de avaliar os estudantes. O teste é aplicado ao longo do curso, e não apenas no final, como seria o caso do Exame em debate no Senado.   A representante da Direção Executiva Nacional dos Estudantes de Medicina, Giovanna Lins Lima, argumentou que uma única prova não atesta a competência de um médico. E ponderou que a raiz do problema está na ideia de que saúde é fonte de lucro.  (Giovanna Lins Lima) "A proposta do Exame de Proficiência é falaciosa porque não ataca o problema na raiz. Enquanto a educação for uma mercadoria, nós continuaremos discutindo a qualidade dos profissionais que estão sendo formados. A mais nova epidemia na medicina são os conglomerados com ações na Bolsa de Valores. Na Bovespa, temos o grupo Croton, o grupo Edux, o grupo Ser Educacional e o grupo Anima. E na Bolsa de Nova York, o grupo Afia. A nossa educação é só mais um produto nas mãos de bilionários." O relator do projeto, senador Dr. Hiran, do Progressistas de Roraima, disse que levará em conta as ponderações feitas durante a audiência. Ele anunciou mais um debate na Comissão de Assuntos Sociais sobre a criação do Exame Nacional de Proficiência em Medicina. Da Rádio Senado, Marcela Diniz.

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