Novo acordo facilita travessia entre municípios fronteiriços no Mercosul — Rádio Senado
Mobilidade e fronteira

Novo acordo facilita travessia entre municípios fronteiriços no Mercosul

O Senado aprovou nesta quarta-feira (20) a adesão do Brasil ao Acordo sobre Localidades Fronteiriças Vinculadas (PDL 167/2022), que vai facilitar a travessia entre municípios nas fronteiras entre Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai. Segundo o relator, senador Nelsinho Trad (PSD-MT), o texto garante o documento de trânsito vicinal fronteiriço, que permite a pessoa estudar e trabalhar dos dois lados da fronteira, transitar por canal exclusivo ou prioritário nos postos de fronteira. O acordo vai à promulgação.

21/08/2025, 14h46 - atualizado em 21/08/2025, 16h41
Duração de áudio: 01:17
Foto: Saulo Cruz/Agência Senado

Transcrição
O SENADO APROVOU UM ACORDO QUE FACILITA A MOBILIDADE EM FRONTEIRAS DO MERCOSUL. OS MORADORES DESSAS CIDADES TERÃO DOCUMENTO QUE PERMITE A LIVRE CIRCULAÇÃO ENTRE OS PAÍSES. REPÓRTER PEDRO PINCER. O Senado aprovou a adesão do Brasil ao Acordo sobre Localidades Fronteiriças Vinculadas, que vai facilitar a travessia entre municípios nas fronteiras entre Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai. O texto garante aos moradores destas localidades o documento de trânsito vicinal fronteiriço, que permite a pessoa estudar e trabalhar dos dois lados da fronteira, transitar por canal exclusivo ou prioritário nos postos de fiscalização e ser atendida nos sistemas públicos de saúde fronteiriços em condições de reciprocidade e complementaridade. O acordo também facilita a circulação de veículos de atendimento de urgência e emergência, como ambulâncias. O relator, senador Nelsinho Trad, do PSD de Mato Grosso do Sul, destacou a importância da aprovação do documento. (senador Nelsinho Trad) "Estamos certos de que que a fluidez do trânsito de bens e pessoas entre as comunidades fronteiriças no Mercosul constitui um dos aspectos mais relevantes e emblemáticos do processo de integração regional, e aprovação deste Acordo emerge como parte fundamental nesse processo". O acordo segue para a promulgação. Da Rádio Senado, Pedro Pincer.

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