Comissão quer divulgar canais de atendimento à mulher vítima de violência na Voz do Brasil
A Comissão de Direitos Humanos aprovou o projeto da deputada Lídice da Mata (PSB-BA), que altera o Código Brasileiro de Telecomunicações para reservar o espaço de um minuto diário no programa A Voz do Brasil para a divulgação de canais de atendimento à mulher vítima de violência (PL 754/2023). A relatora, senadora Damares Alves (Republicanos-DF), destacou a capilaridade do jornal dos três Poderes e disse que o projeto fortalece o acesso a canais de apoio às mulheres em situação de violência.
Transcrição
A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS APROVOU A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DOS CANAIS DE ATENDIMENTO À MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA EM "A VOZ DO BRASIL".
VEICULADO DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA EM TODAS AS RÁDIOS DO PAÍS, O PROGRAMA DEVERÁ DEDICAR UM MINUTO DIÁRIO PARA ESSA FINALIDADE. REPÓRTER CESAR MENDES.
Veiculada desde 1935 com o nome de Programa Nacional no governo de Getúlio Vargas, e desde 1938 transmitida obrigatoriamente por todas as rádios do país, A Voz do Brasil é considerada o programa de rádio mais antigo de todo o hemisfério Sul.
Aprovado pela Comissão de Direitos Humanos, o projeto inclui a divulgação de canais de atendimento à mulher vítima de violência no jornal que divulga a atuação dos três Poderes.
Pelo texto, as informações deverão ser exibidas diaramente ocupando um minuto do programa, que tem duração total de uma hora.
A relatora, senadora Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal, disse que o aumento da procura pela Central de Atendimento à Mulher, pelo número 180, demonstra a grande demanda pelos canais de denúncia e a necessidade de diversificar a divulgação desses serviços.
(senadora Damares Alves) "É importante porque contribui para disseminar informação sobre as redes de proteção institucionais, o que fortalece o acesso aos mecanismos de denúncia e de apoio às mulheres em situação de violência. É adequada a escolha do programa A Voz do Brasil como veículo dessa política pública, em razão da sua extraordinária capilaridade territorial. Por incrível que pareça, aonde a gente passa no Brasil, alguém fala: Te vi, te ouvi na Voz do Brasil! É um programa muito ouvido."
Para o senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, o projeto faz uma justa homenagem à Voz do Brasil que, segundo ele, enriquece o interior do país levando a todos a boa informação.
(senador Paulo Paim) "A Voz do Brasil, mais democrática é impossível, né? Tudo que falarmos aqui dentro, a Voz do Brasil, de forma resumida, acaba divulgando para todo o país."
O projeto da deputada federal Lídice da Mata, do PSB da Bahia, que obriga a divulgação diária, na Voz do Brasil, dos canais de atendimento a mulheres vítimas de violência segue agora para análise da Comissão de Comunicação e Direito Digital. Da Rádio Senado, Cesar Mendes.
