Senadores fazem ajustes em acordo de serviços aéreos com República Dominicana

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O SENADO APROVOU NESTA TERÇA-FEIRA AJUSTES EM UM ACORDO DE SERVIÇOS AÉREOS COM A REPÚBLICA DOMINICANA PELO DOCUMENTO, OS DOIS PAÍSES FLEXIBILIZAM AS REGRAS PARA OS VOOS COMERCIAIS ENTRE ELES. REPÓRTER PEDRO PINCER O Senado aprovou o projeto de decreto legislativo que confirma o protocolo de emendas ao acordo de serviços aéreos entre o Brasil e a República Dominicana, de 2021. A versão atual do acordo, já aprovada na Câmara dos Deputados, é semelhante a outros vigentes no Brasil, todos com base na chamada política de céus abertos, em que duas nações flexibilizam as regras para os voos comerciais entre ambas. O texto trata da exploração desses serviços, com dispositivos sobre autorizações, segurança operacional, tarifas aeronáuticas, direitos alfandegários e tributação das empresas.  O relator, senador Astronauta Marcos Pontes, do PL de São Paulo, deu mais detalhes sobre o documento. No mérito, o protocolo implementa, sem maiores esclarecimentos, modificações ao texto do Acordo de Serviços Aéreos entre Brasil e República Dominicana, em fase de ratificação pelos dominicanos, segundo informação obtida pela plataforma Concórdia, do Ministério das Relações Exteriores. As alterações acordadas dizem respeito à acepção, para fins do acordo, das palavras "território" e "soberania" O texto segue agora para a promulgação. Da Rádio Senado, Pedro Pincer