Monitoramento do desmatamento no Brasil foi tema de debate no Senado

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A COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA REALIZOU UM DEBATE SOBRE OS PROGRAMAS DE MONITORAMENTO ADOTADOS HOJE NO PAÍS PARA A PRESERVAÇÃO DOS BIOMAS. MAIS INFORMAÇÕES COM O REPÓRTER CESAR MENDES. A coleta e sistematização de dados do desmatamento nos biomas brasileiros utilizada pelo governo federal para orientar políticas públicas é feita pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e utiliza dois sistemas: o Deter, sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real; e o Prodes, Programa de Monitoramento da Floresta Amazônica Brasileira por Satélite, que desde 2022 monitora o desmatamento anual por corte raso em todos os biomas do país, com imagens de satélites internacionais. No caso da Amazônia, o desmatamento também é medido pelo SAD, Sistema de Alerta de Desmatamento do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), que realiza pesquisas voltadas ao desenvolvimento sustentável do bioma. No debate sobre controle do desmatamento no país realizado pela Comissão de Ciência e Tecnlogia, Claudio Almeida, do Inpe, explicou que o Brasil é uma das poucas nações do mundo que tem capacidade técnica de projetar, construir e operar um satélite, depois de lançado. (Claudio Almeida) "A gente tem trabalhado principalmente com o satélite europeu chamado Sentinel-2, que tem uma resolução de 10m; então você consegue, em qualquer área de 10m por 10m, identificar o que está acontecendo naquela região ali. A gente tem mais de 93% de acurácia, o que é muito alto; nesse sistema de uso e cobertura da terra, é uma acurácia realmente muito elevada." Foram justamente as políticas públicas baseadas nessas informações que levaram à redução da taxa de desmatamento de 27.772 km2, em 2004, para 4.500, em 2013. Em 2016, a taxa voltou a subir, chegando a 13.000 km2 em 2021; mas hoje gira em torno de 6.000 km2. André Lima, secretário de Controle do  Desmatamento do Ministério do Meio Ambiente, explicou que o principal instrumento do governo federal para o controle do desmatamento é o Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento (PPCDAM), criado em 2003 por uma comissão que reuniu 13 ministérios, inicialmente voltado só para a Amazônia, mas que depois se expandiu para todos os biomas.  (André Lima) "A grande novidade é que o problema deixou de ser um problema específico do Ibama – porque historicamente, na questão do desmatamento, quando se pensava em desmatamento, todo mundo pensava em Ibama, o que, obviamente, não é suficiente para resolver o problema – e, a partir de então, se estruturou um instrumento que depois veio a ser aprovado na Lei de Política Nacional sobre Mudança do Clima como um dos instrumentos da política de clima, que são os planos de prevenção e controle dos desmatamentos nos biomas." Autor do pedido do debate, o senador Flavio Arns, do PSB do Paraná, destacou que todos os dados sobre desmatamento estão disponíveis nas plataformas do Inpe, o que, segundo ele, é uma ferramenta preciosa para que todos os prefeitos do país façam o devido controle em seu município. (senador Flávio Arns) "Pode mostrar para cada município como é que aquele município está em relação à questão do controle do desmatamento, como é que essa situação está ocorrendo naquela região, e isso vai reforçar o argumento para que possa ter acesso, por exemplo, a programas financiados até pelo meio ambiente." O compromisso do desmatamento zero até 2030 faz parte das metas do Brasil nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, da ONU. Da Rádio Senado, Cesar Mendes.