Sancionado Dia da Luta da População em Situação de Rua — Rádio Senado
Direitos Humanos

Sancionado Dia da Luta da População em Situação de Rua

O presidente Lula sancionou nesta segunda-feira (4) a Lei 15.187/2025, que oficializa a data de 19 de agosto como Dia da Luta da População em Situação de Rua. A legislação teve origem em um projeto (PL 4752/2019) da Câmara dos Deputados. No Senado, a proposta foi relatada pelo senador Paulo Paim (PT-RS). A data foi escolhida em razão do chamado "Massacre da Sé", série de ataques violentos contra moradores de rua na Praça da Sé, em São Paulo (SP), entre os dias 19 e 22 de agosto de 2004. No total, 15 pessoas foram agredidas enquanto dormiam; sete morreram e as outras seis ficaram com sequelas permanentes.

05/08/2025, 18h21 - atualizado em 05/08/2025, 19h22
Duração de áudio: 02:06
Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

Transcrição
FOI SANCIONADA A LEI QUE OFICIALIZA O DIA DA LUTA DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA. A REPÓRTER LANA DIAS TEM MAIS INFORMAÇÕES. A partir de agora, 19 de agosto está oficializado como Dia da Luta da População em Situação de Rua. A data foi escolhida em razão de uma série de ataques violentos a pessoas em situação de rua entre os dias 19 e 22 de agosto de 2004. Quinze pessoas foram agredidas enquanto dormiam na Praça da Sé, na cidade de São Paulo, e sete delas morreram. A ocasião ficou conhecida como “Massacre da Sé”. A nova lei é resultado de um projeto da Câmara dos Deputados. No Senado, a proposta foi aprovada pela Comissão de Educação, onde recebeu relatório favorável do senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul. Para o senador, a iniciativa reconhece as dificuldades vividas por essa população. A proposta procura dar voz, abrir os olhos e fazer ouvir a luta de brasileiras e brasileiros que vivem em situação de rua, sujeitos a todo tipo de violência, maus-tratos, humilhação e outras violações de direitos, como a própria alimentação e o direito de viver com dignidade. Em maio deste ano, a Comissão de Educação realizou uma audiência pública sobre a proposta. Na ocasião, o Padre Júlio Lancellotti, da Pastoral do Povo da Rua da Arquidiocese de São Paulo, um dos participantes, pediu por mais iniciativas em favor da população em situação de rua, especialmente letramento digital. Propor a alguma dessas grandes empresas de comunicação um programa que facilitasse o acesso à população em situação de rua. Se não, não tem sentido festejar um dia nacional de luta sem garantir direitos básicos que hoje estão todos atrelados ao Gov, e eles não têm acesso. Em 2023, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada registrou 227 mil pessoas em situação de rua no Brasil, com base no número de inscritos no Cadastro Único. Sob supervisão de Samara Sadeck, da Rádio Senado, Lana Dias.

Ao vivo
00:0000:00