IFI aponta cenário mais favorável ao cumprimento da meta fiscal

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A INSTITUIÇÃO FISCAL INDEPENDENTE (IFI) APONTA, EM SEU RELATÓRIO DE JULHO, QUE AUMENTARAM AS CHANCES DE O GOVERNO CUMPRIR A META DE DÉFICIT ZERO EM 2025. MAS A PREVISÃO É DE UM CRESCIMENTO ECONÔMICO MENOR. O DOCUMENTO TAMBÉM CITA A QUESTÃO DO IOF E O IMPACTO DO 'TARIFAÇO' ANUNCIADO PELO PRESIDENTE DOS ESTADOS UNIDOS, DONALD TRUMP. A REPORTAGEM É DE MARCELA DINIZ. O relatório de julho da Instituição Fiscal Independente, baseado na análise de indicadores do primeiro semestre, traz uma boa notícia e outra não tão boa assim: a boa é que o cenário de 2025 vem se pintando mais favorável ao cumprimento da meta fiscal do que em anos anteriores; a não tão boa é que, com a combinação de juros altos, quadro externo instável - inclusive com tarifaço; e menor impulso fiscal, ou seja, aquele empurrãozinho do governo na economia vindo com menos força, a tendência é a de redução no crescimento econômico. Sobre o cumprimento da meta de déficit zero, ou seja, do equilíbrio entre receitas e despesas primárias; um dos pesos da balança é o recolhimento de impostos. O governo tinha a perspectiva de incrementar a arrecadação com o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras, o famoso IOF; mas, quando o Congresso sustou o decreto presidencial do reajuste do imposto, essa expectativa caiu por terra. Só que a recente decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, restabeleceu a validade de parte do decreto, o que ajuda o governo a cumprir a meta, ainda que parcialmente. É o que explica o analista da IFI, Pedro Henrique de Souza: (Pedro Henrique de Souza) "A decisão do ministro [Alexandre de Moraes] ajuda o governo a cumprir a meta este ano. Originalmente, no relatório bimestral de avaliação de receitas e despesas primárias, publicado no segundo bimestre, o governo previa a arrecadação de um montante de cerca de R$ 22 bilhões e a expectativa era, justamente, que essa medida viesse de forma a mitigar o impacto negativo das receitas para o resto do ano. Essa medida pode ajudar o governo - porque originalmente o governo já contava com isso - mesmo que em escala reduzida, na nova decisão do ministro." Para o segundo semestre, o negócio é ficar de olho nos desdobramentos dessa questão do IOF e da Medida Provisória que veio compensar o recuo na arrecadação do imposto. Essa emepê prevê alíquota de 5% de Imposto de Renda sobre Letras de Crédito Agrícola, LCA, e Imobiliário, LCI; e outros títulos populares entre investidores, justamente por serem isentos dessa tributação. No panorama internacional, o tarifaço de Trump sobre produtos brasileiros é um dos cenários que serão acompanhados de perto pela IFI: (Pedro Henrique de Souza) "Esse tipo de taxação produz o impacto na atividade econômica e vai indiretamente afetar as receitas do governo. É um ponto de atenção porque isso aí pode justamente minar a tentativa do governo de cumprir o resultado este ano. A medida está sendo acompanhada pelo IFI, mas até o momento a gente não tem nenhuma estimativa de impacto." Para 2026, por enquanto, a previsão é de maior dificuldade para o cumprimento da meta fiscal. O governo teria que, nas contas da IFI, arrecadar entre 70 e 80 bilhões de reais a mais no próximo ano para atingir esse objetivo; já que cortes de despesas, nessa magnitude, poderiam inviabilizar o funcionamento da máquina púbilca. Da Rádio Senado, Marcela Diniz.