Projeto cria Semana Nacional da Educação Cidadã
A Comissão de Educação aprovou a criação da Semana Nacional de Educação Cidadã (PL 4799/2024), proposta do senador Jayme Campos (União-MT) que contou com voto favorável da relatora, senadora Jussara Lima (PSD-PI). O objetivo é promover o letramento político por meio de palestras, debates e outras ações, dentro e fora das escolas, sobre direitos, deveres, ética, participação política, equidade de gênero e raça, diversidade, inclusão e sustentabilidade. O projeto deve seguir para o exame da Câmara dos Deputados, a não ser que haja uma solicitação dos senadores para que a proposta seja votada também no Plenário do Senado.
Transcrição
PODERÁ SEGUIR PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS O PROJETO QUE CRIA A SEMANA NACIONAL DE EDUCAÇÃO CIDADÃ APROVADO PELA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO.
A PROPOSTA TEM COMO OBJETIVO INCENTIVAR A EDUCAÇÃO POLÍTICA NO BRASIL. REPÓRTER MARCELA DINIZ.
A segunda semana de agosto, mês dos estudantes, poderá se tornar a Semana Nacional de Educação Cidadã, se virar lei um projeto aprovado pelos senadores da Comissão de Educação.
Se não houver pedido para votação no Plenário do Senado, a proposta poderá seguir direto para a Câmara dos Deputados.
O objetivo do projeto é promover o letramento político no Brasil, por meio de palestras, debates e outras ações sobre temas como direitos, deveres, ética, participação política, equidade de gênero e raça, diversidade, inclusão e sustentabilidade.
De acordo com o relatório da senadora Jussara Lima, do PSD do Piauí, essas atividades devem acontecer dentro e fora das escolas.
(senadora Jussara Lima) "Para engajar não apenas a comunidade escolar, mas também os diversos setores da sociedade na temática da cidadania que busca formar indivíduos ativos, conscientes de seus direitos e deveres e capazes de atuar em benefício do bem comum."
Entre as ações previstas para a Semana Nacional de Educação Cidadã, estão visitas guiadas às sedes dos poderes e a capacitação de professores para abordagem do tema em sala de aula.
O autor do projeto, senador Jayme Campos, do União de Mato Grosso, acredita que essas atividades vão aproximar a sociedade da política e colaborar para um maior conhecimento sobre o papel de cada um na construção da democracia.
(senador Jayme Campos) "Eu acho que o básico de uma sociedade democrática, ela tem que ter conhecimento do que representam os poderes, para saber qual o papel do Executivo, do Legislativo, do Judiciário. E nós queremos estimular palestras, oficinas, debates, capacitação de professores e visitas guiadas aos poderes Legislativo, Judiciário e Executivo, para levarmos a educação cidadã à sociedade brasileira."
O projeto também prevê parcerias entre os setores público e privado para promover a educação cidadã em todas as regiões do país; além de incentivos à criação de grupos de estudos, clubes de debate, grêmios estudantis, coletivos e associações comunitárias para estimular a reflexão crítica e o diálogo. Da Rádio Senado, Marcela Diniz.
