Senado aprova protocolo com a Suécia sobre exportação de produtos de Defesa — Rádio Senado
Acordo Internacional

Senado aprova protocolo com a Suécia sobre exportação de produtos de Defesa

O Senado aprovou o protocolo sobre Controle de Exportação de Produtos de Defesa entre o Brasil e a Suécia com regras para a venda, transferência e trânsito desses produtos para garantir o cumprimento das normas internacionais (PDL 226/2024 ). O projeto segue agora para a promulgação.

03/07/2025, 16h25 - atualizado em 03/07/2025, 16h29
Duração de áudio: 01:12
Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Transcrição
O SENADO APROVOU UM PROTOCOLO COM A SUÉCIA SOBRE EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS DE DEFESA. A INTENÇÃO É QUE AS MOVIMENTAÇÕES ESTEJAM ALINHADAS COM AS NORMAS INTERNACIONAIS. REPÓRTER PEDRO PINCER.  O Senado aprovou o protocolo sobre Controle de Exportação de Produtos de Defesa entre o Brasil e a Suécia com regras para a venda, transferência e trânsito desses produtos para assegurar o cumprimento de normas internacionais. O texto condiciona a venda a terceiros ao consentimento prévio por escrito da outra parte e estabelece diretrizes para a proteção de informações classificadas. Segundo os Ministérios das Relações Exteriores e da Defesa, o acordo faz parte da cooperação técnica bilateral em tecnologias militares. O senador Hamilton Mourão, do Republicanos do Rio Grande do Sul, destacou a importância desse projeto.  (senador Hamilton Mourão) "Em contextos marcados por exigências regulatórias complexas e sensíveis, a ausência de mecanismos claros pode gerar insegurança e desestimular parcerias estratégicas. Nesse sentido, a ampliação de instrumentos como este pode favorecer a inserção internacional da indústria de defesa brasileira e estimular novos projetos conjuntos." O projeto segue agora para a promulgação. Da Rádio Senado, Pedro Pincer

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