Senado aprova criação da Frente Parlamentar da Economia do Mar
O Senado aprovou nesta quarta-feira (3) a criação da Frente Parlamentar da Economia do Mar – Setor Náutico (PRS 3/2025) -, que terá como objetivos principais defender o desenvolvimento do setor náutico brasileiro, acompanhar projetos de lei relacionados à área e assessorar senadores na elaboração e votação de propostas pertinentes. O projeto vai à promulgação.

Transcrição
O SENADO APROVOU A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DA ECONOMIA DO MAR
UM DOS OBJETIVOS É DEFENDER O DESENVOLVIMENTO DO SETOR NÁUTICO DO PAÍS. REPÓRTER PEDRO PINCER.
O Senado aprovou a criação da Frente Parlamentar da Economia do Mar – Setor Náutico, que terá como objetivos principais defender o desenvolvimento do setor náutico brasileiro, acompanhar projetos de lei relacionados à área e assessorar senadores na elaboração e votação de propostas.
Segundo o autor, senador Esperidião Amin, do Progressistas de Santa Catarina, a Frente reúne parlamentares engajados no fortalecimento do setor, que vão tratar de questões relacionadas às atividades como construção e manutenção de embarcações, transporte aquaviário, esportes náuticos e turismo em rios e mares.
(senador Esperidião Amin) "A economia do mar é algo sem limite, porque nós não passamos dos 300 metros ainda. A economia do mar é um horizonte praticamente infinito para as nossas gerações, e ao criar esta frente, nós estaremos valorizando desde a sobrevivência dos oceanos."
Segundo a Associação Náutica Brasileira, cada embarcação gera, em média, quatro empregos diretos e oito indiretos, o que demonstra o potencial do setor na contratação de trabalhadores e no crescimento econômico.
A Frente também enfatiza a importância da sustentabilidade e do turismo náutico, com iniciativas como o selo internacional Bandeira Azul para marinas e ações como a Limpeza dos Mares, que já recolheu mais de 180 toneladas de resíduos do litoral.
O projeto segue agora para a promulgação.