Audiência discute papel da Convenção de Haia em casos de violência doméstica

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AUDIÊNCIA PÚBLICA DISCUTIU A RELAÇÃO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA COM O SEQUESTRO INTERNACIONAL DE CRIANÇAS PELAS MÃES. MAIS INFORMAÇÕES COM A REPÓRTER MARIA BEATRIZ GIUSTI A subcomissão Temporária para debater a Convenção sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças realizou a primeira audiência pública para discutir o papel da Convenção de Haia na relação da violência doméstica com o sequestro internacional de crianças por um dos pais.  A iniciativa da subcomissão surgiu no ano passado com o requerimento do senador Flávio Arns, do PSB do Paraná, que ouviu relatos de mães que sofreram violência doméstica no exterior e tentaram voltar para o Brasil com os filhos, mas foram presas por sequestro internacional de menores pelas regras da Convenção de Haia.  Implementada pelo Brasil no ano 2000, a Convenção é uma maneira de proteger a criança ou adolescente menor de 16 anos de sair do país sem a autorização de quem tem a guarda. Durante a audiência, foi discutido como a aplicação dessa norma exige interpretações que estão de acordo com o melhor interesse das crianças e das mães vítimas de violência, para que não se transforme em um instrumento de revitimização.   A presidente da comissão, senadora Mara Gabrilli, do PSD de São Paulo, assegurou que até o final da subcomissão progressos serão vistos para proteger mulheres consideradas sequestradoras de seus próprios filhos.  (senadora Mara Gabrilli) "A convenção da HAIA, ela precisa ser atualizada para prever o combate à violência doméstica, e a posição de retorno a todo custo precisa ser superada por uma política de avaliação de risco para proteger o elo mais vulnerável, que são as crianças e os adolescentes. Bom, nosso maior objetivo aqui na comissão é aperfeiçoar a implementação da convenção no Brasil, fazendo com que ela passe a atuar em defesa das nossas mulheres e crianças brasileiras." A audiência de mais de quatro horas ouviu o relato de diversas mães que sofreram violência e ainda enfrentam as consequências de terem retornado ao Brasil com os filhos. Um dos exemplos foi a mãe Raquel Cantarelli que não vê suas filhas há dois anos desde um mandato que ordenou que elas voltassem para o genitor. Raquel tinha fugido da Irlanda para o Brasil depois que ela e suas filhas passaram por violência física, sexual e psicológica.  (Raquel Cantarelli) "O que chamam de convenção de HAIA, o que chamam de cooperação internacional, o que chamam de cumprimento de acordos, eu chamo de pesadelo. Há dois anos, policiais armados de fuzil invadiram aqui a minha casa enquanto as minhas filhas dormiam tranquilos às seis horas da manhã e uma criança ajoelhada no chão implorando. Por favor, não me leve embora da minha mãe." A subcomissão ainda se reunirá para mais duas audiências públicas, uma em agosto e a última em outubro deste ano. Sob a supervisão de Samara Sadeck, da Rádio Senado, Maria Beatriz Giusti.