Especialistas discutem desafios legislativos para a exploração mineral
Em audiência pública nesta terça-feira (1º), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) discutiu com especialistas os principais desafios legislativos e regulatórios do Brasil na exploração de minerais críticos e estratégicos, essenciais para a produção de cabos de fibra, equipamentos médicos, equipamentos de defesa, usinas nucleares, smartphones e tecnologias necessárias à transição energética. Regras de licenciamento ambiental e a criação de um cenário propício ao investimento foram alguns dos pontos discutidos. Foi a segunda reunião da CAE no dia para debater a exploração de minerais estratégicos no Brasil.
Transcrição
A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS DISCUTIU OS DESAFIOS LEGISLATIVO E REGULATÓRIO PARA A EXPLORAÇÃO DE MINERAIS CRÍTICOS E ESTRATÉGICOS.
OS ESPECIALISTAS DEFENDEM REVISÃO DE REGRAS AMBIENTAIS E PROTEÇÃO À INOVAÇÃO, PARA ATRAIR INVESTIDORES. REPÓRTER ALEXANDRE CAMPOS.
Em audiência pública, nesta terça-feira, na Comissão de Assuntos Econômicos, especialistas na área de mineração apontaram os principais desafios legislativos e regulatórios do Brasil na exploração de minerais críticos e estratégicos, essenciais na produção de cabos de fibra, equipamentos médicos, usinas nucleares, smartphones, entre outros.
Diretor-Geral da Agência Nacional de Mineração, Mauro Henrique Moreira Sousa acredita que a atração de investimento e financiamento ao setor virá por meio de políticas fiscal e tributária adequadas, com garantia de segurança jurídica para quem quer investir em inovação, tecnologia e no processamento desses minerais.
Mauro Henrique Moreira Sousa também chamou a atenção para o que ele chamou de disfunções ou tabus que impedem o Brasil de explorar e, consequentemente, gerar conhecimento geológico, como as leis de proteção ambiental e de direitos de comunidades tradicionais que vivem em áreas onde há esses minerais no subsolo.
(Mauro Henrique Moreira Sousa) "E nós precisamos ter o conhecimento geológico adequado para nos posicionarmos do ponto de vista de segurança e soberania, A cada momento, tanto a agência quanto o ministério, e outros, até o Itamaraty, têm recebido delegações de várias partes do mundo, todas interessadas em garantir o suprimento e procuram quem tem a possibilidade de fornecer. Nós precisamos ter conhecimento geológico para que a gente possa também exercitar essa soberania e o nosso poder de barganha."
Já o senador Rogério Carvalho, do PT de Sergipe, defendeu um projeto dele que condiciona a exportação de minerais portadores de elementos de terras raras ao prévio beneficiamento, refino e processamento em território nacional.
(senador Rogério Carvalho) "Ninguém quer ficar dependendo de um único produtor industrial ou de beneficiador desses minérios no mundo: quer diversificar. Nós temos o minério, mas nós precisamos criar algumas condições, com financiamento, com desoneração, mas também com regras que obriguem, a nós mesmos, a fazer o beneficiamento desses minérios aqui."
O advogado Marco Lara defendeu que seja criado um grupo de trabalho no legislativo e que o Brasil passe a investir em refino, agregação de valor e geração de renda, em vez de só fornecer commodities. Ele ainda defendeu regras para o licenciamento ambiental de minerais críticos e estratégicos. Da Rádio Senado, Alexandre Campos.
