Acidentes em SC e SP geram debates sobre regulamentação do balonismo
A queda do balão que matou oito pessoas em Praia Grande (SC) é o terceiro acidente do tipo só no mês de junho e os debates sobre a segurança desse tipo de voo podem ter repercussão legislativa. O senador Esperidião Amin (PP-SC) está em diálogo com a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) para saber o que cabe ao Congresso Nacional na regulamentação da atividade. O senador Jorge Seif (PL-SC) considera o regramento essencial como resposta do poder público às tragédias recentes.

Transcrição
O ACIDENTE COM BALÃO EM SANTA CATARINA, NO ÚLTIMO SÁBADO, REPERCUTIU EM TODO O PAÍS E GERA DEBATES SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PRÁTICA.
ESSA FOI A TERCEIRA OCORRÊNCIA DO TIPO REGISTRADA SOMENTE NO MÊS DE JUNHO. REPÓRTER MARCELA DINIZ.
A queda do balão que matou oito pessoas em Praia Grande, em Santa Catarina, no dia 21 de junho, gera debates sobre a segurança desse tipo de voo, o que pode ter repercussão legislativa.
O senador Esperidião Amin, do Progressistas catarinense, iniciou um diálogo com o diretor-presidente substituto da Agência Nacional de Aviação Civil, Roberto José Silveira Honorato, sobre a regulamentação da atividade e, na próxima semana, deve se reunir com representantes da Anac para saber se o Congresso Nacional pode votar um projeto de lei com regras de segurança dessa atividade.
(senador Esperidião Amin) "Porque a ANAC já vem trabalhando esse assunto desde dezembro, comparação com a legislação de outros países e eu espero que até a semana que vem a gente tenha uma visão mais clara do que que implica alteração na lei, porque há já o movimento natural de parlamentares tentando apresentar projetos de lei e o que depende de regulamentação com base na técnica, na experiência, tendo em conta, sempre, como primeiro ponto, a segurança."
De acordo com Esperidião Amin, a qualidade dos equipamentos, a certificação dos serviços turísticos e a habilitação a ser exigida do piloto estão entre os pontos de atenção que devem estar contemplados em uma proposta de regulamentação do balonismo no Brasil.
Para o senador, o Parlamento também pode ajudar promovendo o debate público sobre o assunto.
(senador Esperidião Amin) "É exatamente nessa questão da audiência pública que eu acho que o Congresso pode ser mais útil. O sentimento da população, da sociedade e das autoridades locais, os empreendedores, inclusive, esse eu acho que é o Congresso tem o dever de auscultar pra trazer uma contribuição. E sempre, sob o primado da segurança, eu repito, é buscar uma solução equilibrada."
Para o senador Jorge Seif, do PL de Santa Catarina, a regulamentação é uma resposta necessária do poder público. Ele lembra que a tragédia em Praia Grande é o terceiro acidente do tipo em uma semana - outras duas quedas recentes aconteceram em São Paulo, nas regiões de Boituva e Maresias.
(senador Jorge Seif) "Precisamos discutir com seriedade a regulamentação e segurança do balonismo turístico no Brasil, já são três acidentes com balões em apenas uma semana no país, isso exige resposta imediata do poder público."
Uma mulher morreu e onze pessoas ficaram feridas na queda do balão em Boituva, no dia 15 de junho. A cidade é conhecida como a "Capadócia brasileira", em alusão à região turca famosa pelo balonismo turístico. O acidente em Maresias, no município de São Sebastião, litoral norte de São Paulo, aconteceu no dia 19 de junho e, felizmente, não houve vítimas. Da Rádio Senado, Marcela Diniz.

