Aprovado projeto que incentiva renovação da frota de mototáxi — Rádio Senado
Projeto de Lei

Aprovado projeto que incentiva renovação da frota de mototáxi

A Comissão de Assuntos Econômicos aprovou, nesta terça-feira (17), o projeto de lei (PL 2041/2025) que inclui mototaxistas na linha de crédito especial para veículos destinados à renovação da frota de serviço. A proposta, do senador Eduardo Braga (MDB-AM), recebeu parecer favorável do relator, senador Omar Aziz (PSD-AM), e seguirá para a Câmara dos Deputados, se não houver recurso para votação no Plenário do Senado.

18/06/2025, 15h58 - ATUALIZADO EM 18/06/2025, 16h33
Duração de áudio: 01:40
Foto: Carlos Moura/Agência Senado

Transcrição
A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS APROVOU UM PROJETO QUE ESTENDE AOS MOTOTAXISTAS AS MESMAS CONDIÇÕES DE ACESSO A UMA LINHA ESPECIAL DE CRÉDITO JÁ GARANTIDA AOS TAXISTAS PARA A RENOVAÇÃO DA FROTA. REPÓRTER LANA DIAS. A Comissão de Assuntos Econômicos aprovou o projeto que prevê a inclusão de mototaxistas na linha de crédito especial destinada à renovação de veículos das frotas de serviço. A proposta, do senador Eduardo Braga, do MDB do Amazonas, altera uma lei que já garante o mesmo tipo de crédito para taxistas. Pelo texto, os mototaxistas poderão financiar veículos de passageiros ou de uso misto, de fabricação nacional, novos, movidos a combustível de origem fóssil ou renovável, inclusive os veículos híbridos e elétricos; todos destinados à atividade de mototaxista. A matéria também prevê o financiamento do seguro inicial dos bens e dos itens para carregamento da bateria dos veículos elétricos. Eduardo Braga entende que a renovação dos veículos dos mototaxistas é necessária para garantir mais segurança nos serviços prestados. Ainda, de acordo com o senador, o serviço de mototáxi representa uma forma de transporte mais acessível. (senador Eduardo Braga) "E esses trabalhadores não têm acesso a um programa de financiamento, a exemplo dos taxistas, que ajuda e facilita, obviamente, a renovação da frota, o que garante segurança para o trabalhador e para o transportado." Favorável ao projeto, o relator, senador Omar Aziz, do PSD do Amazonas, afirmou que a iniciativa beneficiará os mototaxistas e a população brasileira. A proposta seguirá para a Câmara dos Deputados, se não houver recurso para votação no Plenário do Senado. Sob supervisão de Alexandre Campos, da Rádio Senado, Lana Dias. 

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