Por sugestão do Congresso, governo decide rever decreto que aumentou o IOF
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, elogiou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, por ter anunciado a revisão do aumento do Imposto sobre Operações Financeiras - IOF. Entre as medidas, está a taxação de títulos de renda fixa e das apostas online. Davi Alcolumbre citou a decisão de rever os chamados incentivos fiscais, que são isenção ou redução de impostos para alguns setores da economia. Ele ponderou que o Legislativo, que aprovou o arcabouço fiscal, não poderia impedir que a equipe econômica descumprisse essas regras. Já o líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), reforçou que o aumento do IOF, que será revisto, foi necessário para reduzir o corte de R$ 31 bilhões já anunciado. Segundo ele, sem a arrecadação extra de R$ 20 bilhões, serviços públicos podem ser suspensos e obras paralisadas.
Transcrição
POR SUGESTÃO DO CONGRESSO NACIONAL, GOVERNO VAI REVER O DECRETO DE ELEVAÇÃO DO IOF. MINISTRO DA FAZENDA ANUNCIOU TAXAÇÃO DE INVESTIMENTOS E DAS BETS E DE TÍTULOS DE RENDA FIXA.
PRESIDENTE DO SENADO DESTACA O CORTE DAS ISENÇÕES FISCAIS, QUE SÃO O PAGAMENTO MENOR DE IMPOSTOS PARA DIVERSOS SETORES DA ECONOMIA. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN.
Em reunião com os presidentes e líderes partidários do Senado e da Câmara dos Deputados, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que o governo vai rever o aumento do IOF - Imposto sobre Operações Financeiras - para investimentos no exterior, compras de moedas estrangeiras e uso do cartão de crédito em viagem internacional.
Fernando Haddad disse que a arrecadação virá da cobrança de 5% do Imposto de Renda sobre títulos de renda fixa, que hoje são isentos, além da taxação de 18% sobre as bets.
Ao elogiar a equipe econômica por ter recuado no decreto e por ter dialogado com o Legislativo, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, destacou o compromisso do próprio Congresso Nacional de rever os chamados incentivos fiscais, que são isenção ou redução de impostos para alguns setores da economia.
E ressaltou que os parlamentares que aprovaram o arcabouço fiscal não poderiam impedir que o governo cumprisse com as regras.
(senador Davi Alcolumbre) "Esses benefícios tributários em geral em todas as áreas, em vários segmentos, podem chegar a R$ 800 bilhões. Se nós somarmos o orçamento da Saúde do Brasil e da Educação do Brasil, nós chegamos a um número menor que a metade dos benefícios tributários dados a vários setores da sociedade. Em algum momento da história nacional foram importantes termos dado, mas é chegada a hora de nós, de maneira muito equilibrada, enfrentarmos esse debate."
O presidente do Senado ressaltou ainda a proposta de reforma administrativa, que poderá reduzir os gastos públicos.
Já o líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues, do PT do Amapá, lembrou que a equipe econômica optou pelo aumento do IOF para evitar que o corte no Orçamento superasse os R$ 31 bilhões, o que traria consequências para o País.
(senador Randolfe Rodrigues) "Nós tivemos uma surpresa com uma receita menor do que era previsto. O contingenciamento ao invés de R$ 20 bi poderia ser R$ 40, o bloqueio, ao invés de R$ 10 bi, poderia ser de R$ 20 bi. Isso traz consequência para a máquina pública. Obras vão ter que ser paralisadas, institutos federais de educação que estão sendo constituídos pelo Brasil vão ter que ter paralisada a sua construção. O governo optou por um contingenciamento menor, por um bloqueio menor e encontrar uma fonte que não fosse pesarosa, mas se continuassem os investimentos da máquina pública."
O recuo do governo em relação ao aumento do IOF foi para evitar a derrubada do decreto, já que os parlamentares apresentaram mais de 20 projetos com esse objetivo. Da Rádio Senado, Hérica Christian.
