Senado discute medidas para aumentar segurança de profissionais da educação

Transcrição
A COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA APROVOU MEDIDAS PARA AUMENTAR A PROTEÇÃO NO AMBIENTE ESCOLAR, COMO PROCEDIMENTOS A SEREM TOMADOS EM CASOS DE AGRESSÃO A PROFESSORES. O PROJETO DE LEI SEGUE PARA A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO. A Comissão de Segurança Pública aprovou alterações na Lei de Diretrizes e Bases da Educação de forma a deixar claro que a responsabilidade pela proteção dos funcionários é do estabelecimento de ensino. Pela proposta, na hipótese de ameaça ou de ato de violência contra profissional da educação, o estabelecimento deverá acionar imediatamente as autoridades, comunicar o fato ao Conselho Tutelar, aos pais ou responsáveis do agressor e garantir o afastamento da vítima da violência enquanto perdurar a situação de risco, sem qualquer perda financeira, como destacou o relator, senador Hamilton Mourão, do Republicanos do Rio Grande do Sul. (senado Hamilton Mourão) "O dispositivo busca garantir a comunicação da ameaça ou violência contra profissional de educação a todas as pessoas ou órgãos que devam tomar providências, além do afastamento remunerado da vítima." O projeto, que segue para a análise da Comissão de Educação, atribui ainda ao professor zelar pela disciplina e pelo clima escolar em sala de aula, respeitado o regimento do estabelecimento de ensino e a legislação. Da Rádio Senado, Bruno Lourenço.