Na abertura da marcha dos prefeitos, Davi Alcolumbre defende maior autonomia orçamentária aos municípios

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EM ENCONTRO COM PREFEITOS, PRESIDENTE DO SENADO DEFENDE OS REPASSES DAS EMENDAS PARLAMENTARES, QUE BANCAM OBRAS NOS MUNICÍPIOS. E A COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TURISMO VAI ANALISAR O APOIO TÉCNICO E FINANCEIRO DA UNIÃO NA ÁREA DO SANEAMENTO BÁSICO. REPÓRTER MARCELLA CUNHA. Durante a Marcha dos Prefeitos, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, reforçou que o Congresso Nacional é aliado dos municípios. No encontro, que acontece em Brasília anuamente, os prefeitos de todo o país apresentam suas pautas prioritárias e dialogam com o Governo e o Legislativo sobre melhorias no pacto federativo, buscando mais recursos. Na abertura do evento, Alcolumbre destacou que a vida das pessoas acontece nas cidades e que são os prefeitos que conhecem a realidade da população. Por isso, defendeu a descentralização dos recursos públicos destacando a legitimidade dos repasses das emendas parlamentares, que bancam obras e projetos nos estados e municípios. O Legislativo tem apoiado os governos por meio das emendas orçamenárias, um instrumento legítimo que asegura recursos para atender as necessidades reais e urgentes. Defender a autonomia parlamentar quanto ao envio dessas emendas é garantir que os municipios continuem tendo meios para crescer, inovar e se desenvolver. Já a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo decidiu que este ano vai avaliar o apoio técnico e financeiro da União na área de saneamento básico. Segundo o vice-presidente do colegiado, senador Jorge Seif, do PL de Santa Catarina, os parlamentares querem saber das parcerias do governo federal com os estados, os municípios e as entidades do setor para a elaboração de projetos e conhecer os valores repassados para esse tipo de obra. Ele ressaltou que a universalização dos serviços de esgoto encanado e água potável nas torneiras está abaixo do previsto em lei. Seif lembrou que 2033 é o prazo final do Marco Legal do Saneamento Básico para que 90% dos brasileiros tenham coleta e tratamento de esgoto, e por isso é fundamental intensificar os esforços, especialmente em áreas rurais e regiões com maior vulnerabilidade social.  Pelo que nós vemos, o andar da carruagem é um tema que está muito atrasado, especialmente pela falta de recursos dos municípios. Os municípios não têm condições econômicas, financeiras e nem condição profissional de estruturar um plano básico, porque é lógico, existem muitas necessidades, os prefeitos normalmente já têm uma dificuldade de caixa de orçamento muito grande, Segundo o Censo de 2022, moradores de mais de dois mil dos 5.571 municípios não contam o esgotamento sanitário adequado. Da Rádio Senado, Marcella Cunha