Senado aprova plano que protege rios da Amazônia e amplia transporte hidroviário
A Comissão de Desenvolvimento Regional do Senado aprovou o Plano Rios Livres da Amazônia (PL 4.199/2024), que busca garantir a preservação e o uso sustentável desses cursos de água na região amazônica. O projeto prevê ações como dragagem, sinalização e gestão por comitês de bacia hidrográfica, além de incentivar a educação ambiental e a inovação no transporte fluvial. A proposta ainda será analisada pelas Comissões de Infraestrutura e de Meio Ambiente.
Transcrição
A COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO SENADO APROVOU A CRIAÇÃO DO PLANO "RIOS LIVRES DA AMAZÔNIA".
A PROPOSTA DEFINE AÇÕES DE PROTEÇÃO E USO SUSTENTÁVEL DESSES RECURSOS E AMPLIA A NAVEGAÇÃO FLUVIAL. REPÓRTER HENRIQUE NASCIMENTO.
Aprovada pela Comissão de Desenvolvimento Regional, a proposta do senador Sérgio Petecão, do PSD do Acre, cria o Plano Rios Livres da Amazônia. O plano estabelece medidas como dragagem de rios, sinalização das vias fluviais e monitoramento da qualidade da água. A iniciativa também prevê a criação de comitês de bacias hidrográficas, que vão coordenar localmente a conservação dos cursos d'água.
De acordo com o relator, senador Mecias de Jesus, do Republicanos de Roraima, o projeto pode ampliar o uso sustentável da malha hidroviária e trazer desenvolvimento à região.
"Possui grande potencial para navegação hidroviária, mas enfrenta desafios como a falta de infraestrutura, sazonalidade das chuvas, mudanças climáticas e concorrências com outros modais. Além disso, a degradação e a poluição dos rios comprometem a qualidade da navegação. Dados de 2019 indicam que apenas 31% dos 63 mil quilômetros de rios navegáveis no Brasil são utilizados comercialmente."
Atualmente, apenas 31% dos mais de 63 mil quilômetros de rios navegáveis no Brasil são usados comercialmente. A senadora professora Dorinha Seabra, do União do Tocatins, ainda alertou para um problema grave: o descarte de chorume despejado nos rios.
"E isso tem ido para as águas, e uma coisa é o esgoto tratado, que são resíduos orgânicos e dejetos. Outra coisa é o chorume que tem produtos cancerígenos produtos químicos. Infelizmente a questão do lixo tem sido ignorada solenemente."
Pelo projeto, a governança será descentralizada e envolverá representantes da União, dos estados e da sociedade.
A proposta ainda incentiva a educação ambiental, a cooperação federativa e a pesquisa para inovação tecnológica no setor.
Com supervisão de Hérica Christian, da Rádio Senado, reportagem de Henrique Nascimento.
