Senado aprova sistema nacional de informação sobre a 1ª infância
A Comissão de Educação aprovou, em decisão terminativa, o projeto que cria o sistema nacional de informação sobre o desenvolvimento integral da primeira infância (PL 1533/2024). O texto original, do senador Jader Barbalho (MDB - PA), sugeria a criação do Cadastro Brasileiro de Creches, mas o relator, senador Flávio Arns (PSB - PR), incluiu o monitoramento de serviços nas áreas de saúde, proteção e assistência social. O projeto segue para a Câmara dos Deputados.

Transcrição
A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO APROVOU A CRIAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÃO SOBRE O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA.
O OBJETIVO É FAZER UM DIAGNÓSTICO DA FALTA DE CRECHES E DE OUTROS SERVIÇOS VOLTADOS PARA CRIANÇAS DE ZERO A SEIS ANOS. REPÓRTER MARCELA DINIZ.
A primeira infância, que compreende o período de zero a seis anos de idade, é essencial para o desenvolvimento pleno das crianças. Por falta de vagas, 4 a cada 10 brasileirinhos não estão em uma creche, onde podem ser estimulados. Um projeto aprovado na Comissão de Educação do Senado sugere a criação de um sistema de informação sobre a primeira infância que permita o diagnóstico de problemas e a sugestão de soluções para a falta de creches e outros serviços, como saúde e assistência social. O senador Esperidião Amin, do Progressistas de Santa Catarina, considera importante formar um banco de dados para monitorar a qualidade da oferta da educação infantil no país.
(sen. Esperidião Amin) "Criar o Cadastro vem ao encontro de uma organização mais racional e isso vai ao encontro do previsto na LDB, que substituiu a antiga noção de creche, que era apenas uma questão de cuidado, para uma missão pedagógica, uma missão de formação da criança e seu direcionamento."
A proposta original do senador Jader Barbalho, do MDB do Pará, previa um cadastro nacional apenas para as creches, mas o relator, senador Flávio Arns, do PSB do Paraná, incluiu no projeto o monitoramento de outros serviços oferecidos às crianças de até seis anos. A proposta de criação do sistema nacional de informação sobre o desenvolvimento integral da primeira infância segue para análise da Câmara dos Deputados. Da Rádio Senado, Marcela Diniz.