Sancionada lei que garante cirurgia e tratamento de lábio leporino pelo SUS — Rádio Senado
Saúde pública

Sancionada lei que garante cirurgia e tratamento de lábio leporino pelo SUS

A lei que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a oferecer tratamento completo para lábio leporino ou fenda palatina foi sancionada pelo presidente Lula nesta terça (7). O projeto de lei, que originou na Câmara, prevê prestação de serviço gratuito de cirurgia reconstrutiva de lábio leporino ou fenda palatina. O texto também garante tratamento pós-cirúrgico nas especialidades relacionadas ao tratamento das condições, além de diagnóstico e tratamento precoce. 

08/05/2025, 17h56 - ATUALIZADO EM 08/05/2025, 19h01
Duração de áudio: 01:32
Foto: Diogo Pracz de Oliveira/SESA

Transcrição
FOI SANCIONADA A LEI QUE GARANTE CIRURGIA RECONSTRUTIVA E TRATAMENTO PARA PESSOAS COM LÁBIO LEPORINO OU FENDA PALATINA PELO SUS. O TEXTO, QUE PASSOU PELA CÂMARA E PELO SENADO, FOI PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO NESTA TERÇA-FEIRA. REPÓRTER LANA DIAS. A lei que obriga o Sistema Único de Saúde, o SUS, a oferecer tratamento completo para lábio leporino ou fenda palatina foi sancionada pelo presidente Lula. O projeto de lei, que originou na Câmara, prevê prestação de serviço gratuito de cirurgia reconstrutiva de lábio leporino ou fenda palatina. O texto também garante tratamento pós-cirúrgico nas especialidades de fonoaudiologia, psicologia, ortodontia e outras relacionadas ao tratamento das condições.  O lábio leporino é uma fissura no lábio superior, e a fenda palatina é caracterizada por uma abertura no céu da boca. Ambas são causadas por má formação congênita. Se o paciente precisar de reeducação oral, será encaminhado a um fonoaudiólogo e, caso necessário, um ortodontista deverá acompanhar o paciente em situações de implantes dentários ou aparelhos ortodônticos.  O senador Otto Alencar, do PSD da Bahia, foi relator do projeto na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado e ressaltou as complicações que o lábio leporino e a fenda palatina podem causar.    Essa cirurgia, que não se trata apenas, senhores senadores, de uma reconstrução prática. Além dela, tem também a parte fisiológica. Desde que tenha a fenda palatina, que nós chamamos de céu da boca, pode ter comunicação com a parte das fossas nasais todas, e dá também distúrbios da fala e outras complicações. De acordo com a nova lei, quando a condição for diagnosticada no pré-natal ou após o nascimento, o recém-nascido deverá ser encaminhado para centro especializado para iniciar o acompanhamento clínico e programar a cirurgia reparadora. Sob supervisão de Samara Sadeck, da Rádio Senado, Lana Dias. 

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