CDH debateu redução da jornada de trabalho

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A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DEBATEU NESTA SEGUNDA-FEIRA A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO. SINDICALISTAS, REPRESENTANTES DO GOVERNO E DE ORGANISMOS LIGADOS AO EMPREGO DESTACARAM BENEFÍCIOS DA DIMINUIÇÃO DESTA CARGA HORÁRIA. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO. A Comissão de Direitos Humanos debateu nesta segunda-feira a redução da jornada de trabalho. Sindicalistas e representantes de órgãos ligados ao emprego destacaram benefícios que foram registrados em países que adotaram carga horária menor, como a redução de doenças e a geração de mais postos de trabalho. Eles citaram que o mesmo acontece no Brasil em setores mais organizados que conseguiram expedientes mais curtos em negociações coletivas. Mas para a representante do Ministério do Trabalho e Emprego, Shakti Borela, é importante buscar essa condição por meio de uma lei própria.  E é importante que essa discussão e que esse direito se estenda para todos os trabalhadores. Até porque, como, como já foi demonstrado, são esses trabalhadores que estão em categorias menos organizadas, que hoje acabam tendo maiores jornadas de trabalho e que estão também mais sujeitos a esses deslocamentos que aumentam, que ampliam o tempo à disposição do trabalho, né? Então, a legislação, a alteração legislativa, ela garante essa ampliação, essa extensão desse direito a toda a classe trabalhadora, né? Autor de uma proposta de emenda à Constituição que reduz de 44 para 36 horas a jornada semanal de trabalho, o senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, disse que a ideia é conseguir a alteração de forma escalonada. Qual é o objetivo? Claro, é 4 dias por semana, claro, é 36 horas, né? Mas sabemos que ninguém vai sair num país como o nosso, de 44 para 36. Agora temos um objetivo, então a intenção é, num primeiro momento, de avançarmos, como foi na Constituinte, de 44 para 40, gol de placa. Aí daí para frente todos os projetos apontam 1 hora por ano. A Comissão de Direitos Humanos realiza um ciclo de debates sobre a criação de um Estatuto do Trabalho em substituição à Consolidação das Leis do Trabalho, em vigor desde 1943. O senador Paulo Paim é o relator da proposta. Da Rádio Senado, Bruno Lourenço.